Ranking de público com os 100 clubes das séries A, B, C e D tem o Santa Cruz na liderança

Se torcida ganhasse jogo, dificilmente alguém seguraria o Santa Cruz-PE, clube que tem a maior média de público no ranking que abrange os 100 clubes das séries A, B, C e D do Campeonato Brasileiro. Numa lista cheia de curiosidades, o clube pernambucano mostra a sua força nas arquibancadas com uma média de 33.450 torcedores por partida na Série D, a quarta divisão do futebol nacional.

O ranking mostra como cariocas e mineiros têm sofrido sem Maracanã e Mineirão, respectivamente. O Engenhão ainda não caiu nas graças dos torcedores, e Sete Lagoas é uma opção longe de ser a ideal. Maior torcida do Brasil, o Flamengo é apenas o oitavo em público até agora, enquanto Fluminense e Cruzeiro têm público menor que o Joinville nesta temporada.

Há alguns mistérios no ranking: o Itumbiara-GO, por exemplo, sempre tem todos os 10 mil ingressos vendidos, mas o estádio não enche. Em Barueri, o time da casa, que nunca foi um primor em público, tem contado com a ajuda das muitas empresas da cidade, que têm comprado bilhetes e distribuído para funcionários.  

 

A apuração dos números é do craque Rodolfo Brito (@rbrito1984), blogueiro do ótimo blog rbrito. 

Considerações importantes:

# O ranking é feito apenas com os torcedores pagantes e levando em conta os públicos dos mandantes das partidas.

# Neste ranking, os clubes da Série A estão representados pela cor amarela, enquanto que a cor cinza sinaliza os clubes da Série B. A Série C está em laranja e a Série D em azul claro.

# A CBF contabiliza alguns públicos não pagantes, o que é descartado neste ranking, que só leva em conta os pagantes. Mais detalhes aqui

Confira o ranking:

Fonte:http://globoesporte.globo.com/platb/pombo-sem-asa/2011/09/30/ranking-de-publico-com-os-100-clubes-das-series-a-b-c-e-d-tem-o-santa-cruz-na-lideranca/

Com maior aprovação no Sul, governo Dilma é ótimo ou bom para 51%

Andrea Jubé, da Agência Estado

O governo Dilma Rousseff foi avaliado como ótimo ou bom por 51% dos entrevistados, de acordo coma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) encomendada ao Ibope e divulgada nesta sexta-feira, 30. O levantamento anterior, de julho, indicava aprovação de 48%. A melhoria na avaliação cresceu mais entre os eleitores da região Sul, que teve os maiores índices de ótimo ou bom, de 57%.

O Ibope realizou 2.002 entrevistas em 141 municípios entre os dias 16 a 20 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos. Em relação à pesquisa feita em março, a avaliação positiva do governo Dilma caiu cinco pontos porcentuais, de 56% para 51%.

A fatia dos entrevistados que consideram o governo ruim ou péssimo oscilou dentro da margem de erro da pesquisa, de 12% para 11%, em relação à rodada anterior, divulgada em julho. O governo é melhor avaliado entre os entrevistados com mais de 50 anos, faixa em que 55% consideram-no ótimo ou bom. 'Quanto menor o nível de renda familiar do entrevistado, melhor a avaliação do governo Dilma', diz a análise da pesquisa.

A aprovação pessoal da presidente Dilma também cresceu e passou de 67% para 71% em relação à rodada anterior, divulgada em julho. A desaprovação da presidente caiu quatro pontos porcentuais, de 25% em julho para 21%, na pesquisa divulgada hoje. Segundo a CNI/Ibope, Dilma é melhor avaliada entre os entrevistados de 50 anos ou mais (75% de aprovação) e entre aqueles que cursaram somente até a quarta série do ensino fundamental (77%).

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/avalia%C3%A7%C3%A3o-positiva-do-governo-dilma-sobe-para-51percent-indica-pesquisa

Presidente do INSS defende mudanças na aposentadoria, com prazos mais longos de contribuição

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho) para a Previdência Social, que garante direito à aposentadoria, poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema no futuro.

Atualmente, para se aposentar, é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens. Na aposentadoria por idade, só a partir dos 60 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens), regra que também poderá ser reconsiderada. Os segurados podem requerer aposentadoria quando completam qualquer uma das duas exigências básicas. Se esperar o cumprimento das duas exigências, o valor do benefício fica mais alto.

Mauro Hauschild falou sobre o assunto ao programa Brasil em Pauta desta quarta-feira (28), produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Hauschild disse que a "necessidade de mudanças" é grande porque já há segurado recebendo aposentadoria por tempo superior ao que levou contribuindo para o sistema quando estava em atividade. A mudança das regras, segundo ele, deverá evitar o agravamento do deficit da Previdência nos próximos 10 a 15 anos. Este ano, a conta deverá ficar negativa em R$ 40 bilhões.

"Não há nada decidido ainda, temos que discutir isso com a sociedade, a fim de que fique garantido o futuro daqueles que estão contribuindo e que não podem vir a ser prejudicados", disse Mauro Hauschild.

Outra conta deficitária preocupa o governo: o déficit anual no pagamento das aposentadorias dos servidores públicos federais, que chega a R$ 48 bilhões e corresponde a um universo de aposentados bem menor do que o da iniciativa privada. Segundo Hauschild, o peso dessa conta deverá ser amortecido no futuro com a instituição da aposentadoria complementar, matéria que está em tramitação no Congresso Nacional.

Se a mudança for aprovada, quem entrar agora no serviço público deverá receber, quando se aposentar, o teto da Previdência Social (R$ 3.690). Para receber o salário da ativa, teria que contratar um plano de previdência complementar.

Edição: Vinicius Doria

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-28/presidente-do-inss-defende-mudancas-na-aposentadoria-com-prazos-mais-longos-de-contribuicao

BAIRRO DE DOIS UNIDOS GANHA TELECENTRO

A Prefeitura do Recife inaugura mais um Telecentro no município, desta vez a comunidade contemplada é a de Dois Unidos, localizada na 2ª Região Político–administrativa (RPA 2) da cidade. A cerimônia de inauguração acontecerá nesta quinta-feira (29), às 11h30, no próprio local onde funcionará a unidade, na Rua Engenheiro Célio de Carli, 40. O Telecentro do Conselho de Moradores do Sítio e Alto do Rosário (COMSAR) está equipado com computadores conectados à internet em banda larga, onde serão realizadas atividades que promovam a inclusão digital e social da comunidade atendida.

O telecentro é composto por um servidor e dez computadores conectados à Internet banda larga via satélite (antenas GESAC). Os freqüentadores poderão utilizar os equipamentos para acessar a internet, fazer trabalhos escolares e profissionais, enviar e receber e-mails, sem custo algum.

A unidade faz parte do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades (Telecentros - BR). O projeto, que foi elaborado pelo Núcleo de Inovação da Prefeitura do Recife, através do Programa de Inclusão Digital (PID), completou o número de 16 telecentros no Município, sendo unidades para recondicionamento e outras para implantação. Além disso, a proposta contemplou 35 bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para os monitores bolsistas, e 35 vagas para curso de formação para os bolsistas e os voluntários.

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2011/09/28/bairro_de_dois_unidos_ganha_telecentro_179026.php

Plenário do TSE defere pedido de registro do PSD

Sessão plenária do dia 27.9.2011

O Partido Social Democrático (PSD) é o 28º partido político do Brasil a obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro foi deferido nesta terça-feira (27) por seis votos a um. A obtenção do registro com um ano de antecedência das próximas eleições municipais, em 7 de outubro de 2012, permite ao PSD lançar candidatos.

O processo começou a ser apreciado na última quinta-feira, dia 22, quando a relatora, ministra Nancy Andrighi, votou pelo deferimento do registro, por entender que o partido em formação havia cumprido todos os requisitos para a sua criação. O julgamento foi então suspenso por um pedido de vista de Marcelo Ribeiro. Nesta terça-feira, ele e os demais ministros acompanharam a relatora, com exceção do ministro Marco Aurélio.

O plenário do TSE considerou que o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro de pelo menos nove diretórios estaduais da legenda nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), entre outros requisitos, para assegurar sua constituição. Essas são duas exigências da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/95) e da Resolução do TSE nº 23.282/2010, sobre a criação de partido político.

Voto-vista

Em seu voto-vista, o ministro Marcelo Ribeiro deferiu o pedido de registro do PSD, acompanhando o voto da relatora. Ele afirmou que o partido coletou 510.944 assinaturas que foram certificadas pelos cartórios eleitorais, superando o apoiamento mínimo nacional necessário de 491.643 eleitores, correspondentes a 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição.

A validade das certidões emitidas por cartórios eleitorais, não analisadas pelos TREs e apresentadas pelo PSD diretamente ao TSE foi amplamente debatida na sessão plenária do dia 22, quando o ministro Marcelo Ribeiro pediu vista.

De acordo com Ribeiro, esses documentos são válidos porque se o partido já obteve nos TREs o registro de, pelo menos, nove diretórios estaduais, conforme exigência da lei, seu interesse maior passa a ser, então, demonstrar perante o TSE justamente o apoiamento nacional de eleitores para a criação da legenda.

O ministro acrescentou que não há impedimento no sentido de que o partido apresente novas assinaturas certificadas por cartórios, sem passar pelo crivo dos Tribunais Regionais, quando já superada a fase de certificação nos TREs.

Para pedir registro no TSE, o partido em formação precisa provar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente hoje a 491.643 eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em, pelo menos, nove Estados (um terço) da Federação, entre outros requisitos. Para solicitar o registro de um diretório estadual no TRE, a lei exige o apoiamento de pelo menos 0,1% do total de votos válidos para a Câmara na eleição anterior.

Em seu voto, o ministro Marcelo Ribeiro afirmou ainda que a Resolução do TSE nº 23.282, que prevê a necessidade de as certidões com as assinaturas de apoio serem validadas pelos TREs, não contrasta com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

“Apenas a resolução do TSE não previu a hipótese de o partido em formação continuar a coletar assinaturas, obtido o registro mínimo de nove diretórios estaduais da legenda nos TREs, simplesmente para provar a conquista do apoiamento mínimo nacional perante o TSE”, disse o ministro.

Assim como a relatora, ministra Nancy Andrighi, o ministro Marcelo Ribeiro julgou improcedentes todas as impugnações apresentadas ao pedido de registro do PSD.

Debate

O ministro Teori Zavascki considerou que Marcelo Ribeiro fez uma “harmonização” entre a Resolução 23.282/2010 e a Lei dos Partidos Políticos e, por isso, o acompanhou. “Para efeito de registro de diretório, faz sentido que o tribunal regional exija uma certidão consolidada. Mas para comprovar o caráter nacional se exige muito mais do que aquela certidão. Não há como negar que a lei admite essa prova mediante essa certidão direta de cartório.”

Em seguida, o ministro Arnaldo Versiani votou. Assim como a relatora, ele entendeu que, conforme a resolução do TSE, o processo de criação de um partido divide-se em três fases: no cartório eleitoral, no TRE e no Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o ministro, a tarefa dos cartórios eleitorais é autenticar as assinaturas dos eleitores e expedir a primeira certidão, que dará base às duas fases seguintes. Passado esse momento, seria a etapa do registro no TRE, sendo que a lei e a resolução exigem a criação do diretório estadual em pelo menos um terço dos Estados, com o apoiamento mínimo de 0,1% dos votos válidos para a Câmara. “Aí se esgota o ofício jurisdicional de cada um dos Tribunais Regionais. Nada mais cumpre aos Regionais. Nem mesmo verificar se a certidão do cartório eleitoral é autentica ou não.”

O ministro considerou que cabe ao TSE verificar se todas as fases prévias foram cumpridas e saber se há certidões que comprovem o apoiamento mínimo do eleitorado a nível de meio por cento em nível nacional, concluindo pela regularidade do processo.

Ao acompanhar a relatora, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse que Nancy Andrighi fez um “trabalho beneditino”. Acrescentou que Marcelo Ribeiro deixou claro “que não existe conflito no sentido de que os Tribunais Regionais já tinham atestado o apoio do número de eleitores ao partido”.No voto divergente, o ministro Marco Aurélio afirmou que não foram devidamente cumpridas as formalidades necessárias para a criação do partido, em razão da ausência de validação pelos TREs de parte das certidões emitidas pelos cartórios e da apresentação do pedido de registro ao TSE antes da apreciação dos processos de criação dos diretórios estaduais em cada Tribunal Regional. Assim, votou no sentido de extinguir o processo para que o PSD desse início a um novo pedido de registro no TSE.

De acordo com ele, “ante a carência de tempo, [o PSD] veio diretamente [ao TSE] em queima de etapas. Juntou algumas certidões, mas insuficientes para revelar a percentagem prevista de apoio ao novo partido”.

O ministro disse que o apoio mínimo de eleitores não foi demonstrado nos Regionais. “Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado. A segurança jurídica pressupõe o respeito irrestrito às regras.”

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, votou com a relatora.

Voto da relatora

Relatora do pedido, a ministra Nancy Andrighi votou pelo deferimento do registro na sessão de quinta-feira passada. Ela afirmou que o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro de mais de nove diretórios estaduais da legenda nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Naquela sessão, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, reforçou os argumentos da relatora dizendo que as certidões emitidas por cartórios eleitorais são reconhecidamente documentos da Justiça Eleitoral e gozam de fé pública. Ele afirmou que a ministra Nancy Andrighi realizou “um trabalho hercúleo” e que ela se debruçou sobre a documentação anexada ao processo para atestar que o partido cumpriu os requisitos necessários à sua criação.

Com a utilização de gráficos e tabelas em slides, Nancy Andrighi afirmou que o PSD comprovou a existência de 514.932 assinaturas de eleitores em apoio à criação da legenda, superior ao mínimo de 491.643 apoios exigido pela legislação. Ela desconsiderou 27.660 assinaturas apresentadas pelo partido, mas que, de acordo com ela, têm vícios como duplicidade, falta de data, ausência de certidão, entre outras irregularidades.

Com base na documentação apresentada pelo PSD, a ministra afirmou que a legenda atestou com certidões de cartórios eleitorais e de TREs e com outras certidões de cartórios eleitorais, posteriormente anexadas ao processo já no TSE, o apoiamento nacional mínimo de eleitores à criação do partido.

Após julgar se o PSD cumprira as exigências legais, Nancy Andrighi considerou improcedentes as impugnações apresentadas pelo PSPB, DEM, PTB, e pelo deputado federal Lúcio Quadros Vieira Lima (PMDB-BA), entre outras.

Na sessão de hoje, o ministro Marcelo Ribeiro considerou sem validade comprovada 3.988 assinaturas de apoio, reduzindo o número de apoiamentos, de 514.932 para 510.944. Com exceção do ministro Marco Aurélio, os outros ministros acompanharam Ribeiro, inclusive Teori Zavascki, que na sessão do dia 22 havia se manifestado a favor de diligências nos TREs, pelo prazo de uma semana.

Pedido

O PSD entrou com o pedido de registro no TSE no dia 23 de agosto deste ano. No requerimento, o partido solicita o registro do estatuto da legenda, além do reconhecimento do direito de filiar eleitores para a participação em pleitos eleitorais. No processo, o PSD pediu para utilizar o número 55 para identificação do partido.

EM/SF

Fonte:http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1426524

PREFEITURA PRORROGA O PRAZO DE VOTAÇÃO DO OP NA INTERNET

A população vai poder escolher as prioridades até o próximo dia 30

Quem ainda não participou do Ciclo do Orçamento Participativo (OP) 2011 ganhou mais alguns dias para fazer a sua escolha. A Prefeitura do Recife prorrogou até a próxima sexta-feira (30), o prazo para a votação através da internet. Neste quarto ano que a internet integra o ciclo de votação do OP Recife, o participante pode votar em uma das 180 ações ou obras já eleitas durante as plenárias regionais e, ainda, em um das prioridades eleitas nas plenárias temáticas.

Para participar, basta o usuário acessar o site: www.recife.pe.gov.br, no link para votação eletrônica. Na primeira página do processo ele terá que digitar os dados obrigatórios: RG, CPF e endereço completo (incluindo CEP) e o e-mail. Aceito o cadastro, o usuário segue para a página da primeira votação que é de 180 obras prioritárias escolhidas nas comunidades, nas plenárias regionais de todas as Regiões Político-Administrativas (RPA’s).

Já para conhecer as ações, o usuário vai clicar em uma das 18 micro-regiões do Recife e nela vai aparecer as dez obras escolhidas naquela localidade. Depois de votar, será a vez de escolher a política pública e os programas prioritários de governo para os 14 temas trabalhados: Mulher, Negros e Negras, LGBT, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Educação, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Pessoa com Deficiência, Saúde, Juventude e Pessoa Idosa.

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2011/09/26/prefeitura_prorroga_o_prazo_de_votacao_do_op_na_internet_178981.php

Vinte novos municípios farão recadastramento biométrico de eleitores

Urna Biométrica com leitor de impressão digital

Para alcançar a meta de recadastrar biometricamente cerca de 10 milhões de eleitores brasileiros para as Eleições 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a revisão obrigatória do eleitorado de mais 20 municípios de cinco estados, alcançando mais de 800 mil votantes. A autorização está prevista em dois Provimentos (nº 5 e nº 6) da corregedora-geral eleitoral, ministra Nancy Andrighi. O objetivo do recadastramento é habilitar os eleitores brasileiros a votarem nas urnas eletrônicas após serem identificados por meio de suas impressões digitais.

Serão contempladas com a medida as seguintes localidades: Dores do Rio Preto, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso; Itaguara, Itapeva e Montezuma, em Minas Gerais; Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Castanheiras, em Rondônia; e Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Gurupi, Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianápolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Paraíso do Tocantins, Pugmil e Tupirama, no Tocantins.

Nos municípios dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, a revisão do eleitorado será realizada com suporte logístico e de material do TSE. Já nas localidades do Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins, o recadastramento será feito com recursos próprios dos respectivos tribunais regionais eleitorais. Em todos esses locais, o recadastramento é obrigatório e quem não comparecer terá o título cancelado.

A expectativa do TSE é que, nas eleições gerais de 2018, todos os eleitores do país possam ser identificados biometricamente na hora de votar.

Recadastramento biométrico

Os 20 novos municípios integram a segunda fase da segunda etapa do programa de identificação biométrica do eleitorado. A revisão eleitoral para identificação biométrica já está ocorrendo, desde o primeiro semestre, em todos os municípios de Alagoas e de Sergipe, nas capitais Curitiba-PR e Goiânia-GO, nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva e em seis cidades pernambucanas: Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. Juntos, esses locais somam cerca de 6,5 milhões de eleitores.

A tecnologia, que garante mais segurança no momento da identificação do eleitor, já foi usada com sucesso nos pleitos de 2008, em experiência piloto em três municípios, e em 2010, a primeira etapa do processo, quando alcançou 1,1 milhão de pessoas.

RIC

O recadastramento será também o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam o Registro de Identificação Civil (RIC), um dos mais modernos documentos de identidade do mundo. Em 2010, o TSE e o Ministério da Justiça (MJ) firmaram convênio para que o Tribunal forneça os dados dos eleitores brasileiros colhidos por meio do recadastramento biométrico. Até 2018, deverão ser repassados ao MJ os dados de todo o eleitorado do país. O MJ será responsável pela emissão dos RICs.

O RIC dispõe de diversos mecanismos de segurança, contando ainda com um chip onde ficam armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor e local de expedição, além de dados referentes ao título de eleitor, CPF e previdência social, entre outros.

Parceria com a CEF

No dia 18 de agosto último, o TSE e a Caixa Econômica Federal (CEF) firmaram protocolo de cooperação técnica que deverá acelerar o projeto de identificação dos eleitores pelas impressões digitais. Por meio do acordo, a Caixa cedeu ao TSE 350 kits para fazer a coleta de dados biográficos e biométricos dos eleitores, totalizando 1.825 equipamentos, que já foram distribuídos aos tribunais regionais eleitorais que estão realizando o recadastramento.

O acordo também prevê o compartilhamento com a Caixa dos dados biométricos já cadastrados ou que vierem a ser cadastrados pela Justiça Eleitoral. A intenção da CEF com a parceria é melhorar o atendimento dos milhões de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, além de auxiliar no aprimoramento do combate a eventuais fraudes.

No entanto, apesar do compartilhamento dos dados, segundo o protocolo de cooperação, as instituições se comprometem a manter o sigilo das informações compartilhadas, “utilizando os dados passíveis de acesso somente nas atividades que, em virtude da lei, compete-lhes exercer, não podendo de qualquer forma, direta ou indiretamente, dar conhecimento a terceiros das informações trocadas entre si”.

Mais informações sobre a identificação biométrica de eleitores e o sistema eletrônico de votação podem ser obtidas no site www.tse.jus/biometria.

LC/S

Fonte:http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1425524

OAB-PE realiza Conferência Estadual dos Advogados e discute novo CPC

A OAB-PE e a Escola Superior de Advocacia Rui Antunes (ESA-PE) realizam, nos próximos dias 10 e 11 de outubro, a Conferência Estadual dos Advogados 2011 – que terá como tema “Projeto do Novo Código de Processo Civil em Debate” e reunirá especialistas de todo o País para discutir as principais mudanças previstas no projeto de mudança do CPC em tramitação no Congresso Nacional. A Conferência acontecerá no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano e terá ainda a participação do presidente e do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante e Marcus Vinícius Furtado Coêlho – respectivamente; além do ex-presidente do CFOAB, Cezar Britto.

“A Conferência Estadual vai discutir um dos temas mais importantes para a advocacia pernambucana que é o projeto de alteração do CPC. É importante discutirmos as principais mudanças para que possamos, ainda, trazer algum tipo de colaboração ao projeto. Além disso, também é fundamental estarmos mais familiarizados com as inovações que serão implementadas”, analisa o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. O diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte, destaca que os palestrantes foram escolhidos por estarem entre os melhores processualistas do País atualmente, o que transformara a Conferência numa oportunidade única de atualização para advogados e estudantes.

Entre os convidados estão José Rogério Cruz e Tucci, Ricardo Paes Barreto Sobrinho, Frederico Neves, Fredie Didier Jr., José Roberto dos Santos Bedaque, Leonardo Carneiro da Cunha, Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho, Rodolfo de Camargo Mancuso, Cássio Scarpinella Bueno, entre outros. Os debates acontecerão pela manhã e à tarde. Maiores informações sobre inscrições pelo telefone 3224.7282

Fonte:http://www.oabpe.org.br/component/content/article/12-outdoor/9793-oab-pe-realiza-conferencia-estadual-dos-advogados-e-discute-novo-cpc.html

PCR ANTECIPA SALÁRIO DE SETEMBRO COM REAJUSTE E RETROATIVOS

Dinheiro estará disponível no próximo sábado

Por Cristina Ramos

Com uma semana de antecedência, os cerca de 35 mil servidores da Prefeitura do Recife receberão o salário de setembro já com o reajuste previsto na campanha salarial deste ano. Nesta terça-feira (20), o prefeito João da Costa anunciou a antecipação salarial e informou que o contracheque deste mês, contendo reajustes e o pagamento de valores retroativos das categorias contempladas, estará disponível a partir do próximo sábado (24). O dinheiro estará na conta dos funcionários públicos municipais, incluindo ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta, que poderão fazer pagamentos ou efetuar saques em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil.

O reajuste salarial dos servidores da PCR foi aprovado pela Câmara Municipal, há um mês, contendo um reajuste geral de 4% para a maioria das categorias profissionais da administração direta e indireta do Município. No entanto, diversas categorias conquistaram reajustes diferenciados, a exemplo dos professores (7,05%), motoristas (14,5%), engenheiros, químicos, veterinários, arquitetos e agrônomos (todos com 6,86%), além dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e técnicos de nível básico e superior), que obtiveram até 10% de reajuste e conquistaram incorporações de gratificações, produtividade e adicionais de plantão que chegam a 60%. 

O prefeito João da Costa destacou o esforço da Prefeitura do Recife em manter o equilíbrio das contas públicas, permitindo pagar o salário com antecipação, para que o servidor possa fazer o seu planejamento e organizar melhor suas finanças. “Todas as conquistas deste ano foram obtidas pelos servidores e sindicatos das diversas categorias junto à Mesa de Negociação da Prefeitura do Recife. Com a inclusão do reajuste salarial de 2011 e a concessão dos demais benefícios e valores retroativos, a folha de pagamento salarial de setembro ficará em torno de R$ 100 milhões”, sinaliza o prefeito João da Costa.

– PCR avança no controle fiscal e padronização de normas contábeis – Secretaria de Finanças apresenta Plano Estratégico 2011/2012 – Contribuinte do Recife poderá pagar IPTU até segunda-feira – Vence nesta quarta-feira sétima parcela do IPTU do Recife – Autônomos devem pagar 2ª parcela do CIM até amanhã – PCR promove revisão no cadastro mercantil de contribuintes – Segunda parcela do CIM deve ser quitada até dia 10 – IPTU do Recife pode ser pago até segunda-feira (11) – Debate sobre gestão de processos mobiliza equipe da Sefin – Servidores da PCR iniciam pós-graduação em Gestão Pública – Terceira parcela do IPTU do Recife pode ser paga até segunda – Servidores municipais se familiarizam com o Google Apps – Segunda parcela do IPTU vence dia 10 – Economia aquecida aumenta arrecadação do ITBI no Recife – Carta-consulta da Prefeitura é referência para o Banco Mundial – Último dia para pagamento do IPTU é hoje (10) – Pagamento do IPTU vence nesta quinta-feira (10) – IPTU do Recife vence dia 10 de fevereiro – Vencimento do IPTU 2011 pode ser pago em parcela única até a próxima quinta (10) – Vencimento do IPTU 2011 pode ser pago em parcela única até a próxima semana.

Fonte:http://suacidade.org/recife/pcr-antecipa-salario-de-setembro-com-reajuste-e-retroativos

  

Quer ganhar ingressos para a decisão de domingo e ainda levar uma camisa oficial do Santa?

O portal CoralNET, em parceria com o Cimento Poty, patrocinador do Mais Querido, sorteará um par de ingressos para um torcedor do Santa para assistir ao jogo decisivo do próximo domingo, diante do Coruripe/AL, direto das cadeiras do Arruda.

Além dos ingressos, o ganhador também levará para casa uma camisa oficial do Terror do Nordeste, oferecida pela Votorantim.

Para participar, o internauta só precisa ser seguidor do CoralNET no Twitter (@coralnet) e dar RT na frase: O Cimento Poty e @coralnet vão me levar para ver o jogo do MAIS QUERIDO! #vamoSanta http://migre.me/5LqFN

O ganhador será anunciado no próximo sábado, às 11h.

Fonte:http://www.coralnet.com.br/noticias_ler.asp?id=16210

GUARDA MUNICIPAL RECEBE ARMAMENTO NÃO-LETAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Pistolas serão utilizadas somente por
um grupo especializado Foto: Antônio Tenório

As 160 pistolas paralisantes começarão ser utilizadas até o final deste ano

A Guarda Municipal do Recife será a primeira de Pernambuco a contar com armamento especial para resguardar a segurança em algumas situações de risco. O órgão recebeu 160 pistolas não-letais do Ministério da Justiça, que serão utilizadas somente por um grupo especializado da corporação, após treinamento. A expectativa é de que os agentes comecem a portar o novo armamento a partir de dezembro.

As 160 pistolas Taser foram obtidas através de uma parceria da Prefeitura do Recife com o Ministério da Justiça. Os equipamentos serão utilizados somente por um grupamento especial da corporação em operações com maior possibilidade de conflitos como na proteção do patrimônio público.

“O primeiro recurso do guarda é sempre o diálogo e a mediação de conflitos. Contudo, nossos agentes estão diariamente em situações de risco e, em casos extremos, é necessário o uso da força. Esse equipamento é uma forma de garantir a segurança do agente, das pessoas próximas à ocorrência e até da vítima, já que o dano é minimizado por esse tipo de arma”, explica o secretário de Serviços Públicos, Eduardo Vital.

O treinamento dos agentes começa em outubro. A formação beneficiará 300 guardas num primeiro momento. O curso dura quatro dias e contém técnicas de manuseio da pistola e a legislação específica para o uso de equipamento. Este tipo de armamento já é utilizado pelas guardas municipais de outras capitais como Goiânia, Vitória e Natal.

A pistola possui dois eletrodos ligados por fios que são lançados a uma distância de até dez metros. O disparo emite uma descarga elétrica que imobiliza a vítima imediatamente. O choque não é letal e a intensidade fica condicionada à força aplicada no gatilho pelo atirador. “É importante frisar que o agente será treinado para usar a pistola somente em último caso e, mesmo assim, a orientação é de usar a arma da forma menos agressiva possível”, reforça Eduardo Vital.

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2011/09/21/guarda_municipal_recebe_armamento_nao-letal_do_ministerio_da_justica_178880.php

TRE-PE divulga edital de concurso para níveis médio e superior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21), edição nº 182 – seção 3, o edital de concurso público destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal do órgão. São oferecidas 32 vagas, distribuídas entre os cargos de analista judiciário, que exige nível superior, e técnico judiciário, que pede nível médio. Do total de oportunidades, três são reservadas a candidatos portadores de deficiência.

Poderão participar do certame que possui formação em direito, concorrendo a uma das 10 vagas oferecidas para o cargo de analista judiciário, área judiciária; formação em qualquer curso de nível superior, disputando uma vaga para o posto de analista judiciário, área administrativa; formação superior na área de informática, concorrendo a uma das 06 vagas para o cargo de analista judiciário, área apoio especializado – especialidade análise de sistemas. Há ainda vagas para quem possui formação em assistência social, arquitetura, medicina e relações públicas, com uma vaga reservada para cada especialidade. O concurso oferece também 11 vagas de nível médio, referentes ao cargo de técnico judiciário, área administrativa.

A remuneração para o cargo de analista judiciário é de R$ 6.611,39. A jornada de trabalho é de 40h semanais, com exceção das especialidades de medicina e assistência social que são de 20h e 30h, respectivamente. Para o cargo de técnico judiciário, a remuneração é de R$ 4.052,96, para uma jornada de 40h semanais. Ao valor da remuneração será acrescido R$ 599,21, referente ao auxílio-alimentação.

Os candidatos aprovados para os cargos de analista judiciário, área judiciária; analista judiciário, área administrativa, e de técnico judiciário, área administrativa, serão lotados em quaisquer dos cartórios eleitorais do interior do Estado de Pernambuco em que haja disponibilidade de vagas. Os candidatos aprovados para os demais cargos serão lotados na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

As inscrições poderão ser feitas entre as 10h do dia 06 de outubro até as 14h do dia 04 de novembro, através do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso. As taxas custam R$ 65, para o cargo de analista judiciário, todas as especialidades; e R$ 52, para o posto de técnico judiciário. As provas objetivas e discursivas (apenas para os cargos que exigem nível superior) acontecerão no dia 11 de dezembro, nas cidades de Recife, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina. Os candidatos ao posto de analista judiciário farão prova no período da manhã e os que concorrem a uma vaga de técnico judiciário, no período da tarde. O concurso tem validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Confira neste link o edital completo do certame.

Fonte:http://www.lutadeumconcurseiro.com/?p=9331

Deputados aprovam anistia a bombeiros do Rio e de mais 12 estados

Já aprovada pelo Senado, proposta segue para sanção presidencial.

O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 2042/11, do Senado, que concede anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro, de outros 12 estados e do Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios. A matéria será enviada à sanção presidencial.

A anistia se refere aos crimes tipificados no Código Penal Militar (Decreto-lei 1.001/69) e não os definidos no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).

Para os policiais e bombeiros militares dos estados de Alagoas, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de Rondônia e de Sergipe, a anistia abrange a participação em movimentos por melhorias de remuneração ocorridos entre 1º de janeiro de 1997 e a data de publicação da futura lei.

No caso do Distrito Federal e dos estados da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, de Roraima, de Santa Catarina e do Tocantins, a anistia se refere ao período de 13 de janeiro de 2010 – data de publicação da Lei 12.191/10 – e a data de publicação da futura lei.

Fim da obstrução

 

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) prometeu que o partido vai desistir da obstrução às sessões do Congresso Nacional e permitir as votações desta quinta-feira. “Aprovada a proposta, não haverá nenhuma obstrução nas sessões conjuntas”, disse.

 

Para o deputado Zoinho (PR -RJ), a obstrução do PR foi fundamental para pressionar pela votação da proposta. “O PR conseguiu obstruir as sessões de maneira inteligente para forçar o consenso e permitir a votação dessa causa justa”, opinou.

 

Para o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), a anistia é apenas uma etapa da luta dos bombeiros cariocas por melhores salários. “A anistia encerra um etapa dos bombeiros, mas não encerra a luta por melhores condições de trabalho”, avaliou.

 

As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltaram o acordo feito entre os líderes que permitiu a votação da proposta em poucos minutos. “É com muita satisfação que fizemos essa votação, com a articulação de todos os partidos”, destacou Benedita.

 

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) destacou que o seu partido deu “total apoio” à anistia desde o primeiro momento.

Alguns deputados aproveitaram o momento para defender a aprovação do piso nacional de bombeiros e policiais (PECs 300/08 e 446/09) e a melhoria dos salários desses profissionais. “Votaremos certamente a favor dos policiais em relação à PEC 300”, disse o líder do PRB, Vitor Paulo (RJ).

 

“Em um dos estados mais ricos do País, não pode um policial em início de carreira ganhar R$ 1.000”, criticou Jair Bolsonaro (PP-RJ).

 

Otavio Leite (PSDB-RJ) destacou que a anistia vai permitir que o debate entre bombeiros e o governo do estado seja mais democrático. “Aqueles bombeiros que se mobilizaram de maneira legítima por conta de uma ausência de diálogo foram levados à radicalização por uma falta de democracia no estado”, disse.

Íntegra da proposta:

• PL-2042/2011

Reportagem - Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição - Wilson Silveira

 

Agência Câmara de Notícias

Partidos de pequeno porte conseguem adiar votação da reforma política

Partidos de pequeno porte vão elaborar sugestões conjuntas para mudar a proposta de reforma política que está sendo analisada na comissão especial da Câmara que trata do assunto. A votação do relatório final, elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), estava prevista para ocorrer na comissão especial no dia 28 de setembro, mas, com o objetivo de construir um consenso, Fontana se dispôs a adiar a votação por até duas semanas.

Nesta terça-feira, em reunião com representantes do PV, PCdoB, PPS, PDT, PSB, PRB e PSC, o relator da reforma política disse que está disposto a acolher sugestões de mudanças. Ele citou como exemplo o tempo de TV e de rádio que cada partido vai ter para propaganda partidária e horário eleitoral gratuito.

"Os partidos aqui reunidos têm uma visão de que o tempo de televisão poderia também sofrer um ajuste regionalizado, como a proposta que fiz para o financiamento [público de campanha]. Então eu pedi que eles elaborem uma proposta e me comprometi a estudar esta e outra proposta, feita por alguns parlamentares, de ampliar os critérios de participação da sociedade na política."

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), explica que pode haver distorções, no que se refere ao número de parlamentares eleitos, se o texto atual da proposta de reforma política for mantido. "Por exemplo, em São Paulo nós temos cinco deputados federais e o PMDB tem um. Mas se for mantida a proposta atual, o PMDB vai ter muito mais espaço, muito mais dinheiro para candidatos a deputados federais que nós, que tivemos mais votos e temos mais deputados. São distorções como essa que a gente quer corrigir."

Representantes de partidos médios e pequenos vão se reunir na próxima semana para discutir uma proposta formal a ser apresentada a Fontana. O relator adiantou, no entanto, que a data da votação em Plenário da Câmara será mantida para novembro. O presidente da Câmara, Marco Maia, tem a intenção de votar os projetos da reforma política no Plenário na segunda quinzena de novembro.

Unificação de datas e mandatos

 

Durante a reunião, Henrique Fontana adiantou algumas das mudanças que pretende fazer no seu relatório. O deputado quer unificar as datas das eleições para presidente da República, deputados estaduais, vereadores, senadores e prefeitos.

Para que isso ocorra, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estenda os mandatos dos prefeitos que vão se eleger em 2016. Eles teriam mandatos de seis anos. Assim, a coincidência das datas das eleições ocorreria em 2022, sendo que as eleições para presidente da República, por exemplo, ocorreriam em um período de três meses depois das eleições para vereador.

O relator da reforma política se disse inclinado a diminuir o mandato de senador de oito para quatro anos já a partir de 2014.

Fontana também recebeu pedido da União Nacional dos Estudantes (UNE) para reduzir a idade para candidatos a governador de 35 para 30 anos.

Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção

 

Agência Câmara de Notícias

PSD tem menos da metade dos apoios exigidos para obter registro, diz MP

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou hoje (20) novo parecer à Justiça Eleitoral contra a criação do PSD, partido em formação articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O documento, assinado pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, aponta as deficiências no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos principais problemas para o MP é o número insuficiente de apoiamentos. A PGE contou 220,3 mil, quando o mínimo necessário é cerca de 490 mil.

Sandra Cureau aceitou assinaturas que foram incluídas durante o trâmite do processo no TSE, mas descartou apoiamentos que não foram conferidos devidamente pelos tribunais regionais eleitorais. Isso fez com que o MP desconsiderasse todas as assinaturas colhidas no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Roraima e na Paraíba.

Em alguns estados, a procuradora aceitou apenas parte das assinaturas, de acordo com a legislação em vigor. Isso ocorreu no Acre (802 assinaturas aceitas e 293 descartadas), em Minas Gerais (41.023 aceitas e 44.371 descartadas), no Paraná (29.964 aceitas e 16.149 descartadas), no Piauí (4.788 aceitas e 857 descartadas), no Rio de Janeiro (32.171 aceitas e 17.073 descartadas), em Santa Catarina (35.051 aceitas e 5.813 descartadas) e no Tocantins (14.190 aceitas e 2.009 descartadas).

Na Bahia, a procuradora encontrou problemas na certidão expedida pelo tribunal local, que “não é conclusiva a respeito do total de apoiamentos e, ademais, menciona tabelas que não foram juntadas [ao processo de registro]”. Em Alagoas e São Paulo, ela sentiu falta do documento que atesta a quantidade de votos para Câmara dos Deputados nas eleições do ano passado. São Paulo também teve problemas com a autenticidade das assinaturas. Todas os apoiamentos dos três estados foram recusados.

Os únicos estados que tiveram todas as assinaturas aceitas pelo MP foram Amazonas (26 mil), Ceará (9,5 mil), Espírito Santo (6,1 mil) e Rio Grande do Norte (20,5 mil).

A procuradora informou ainda que só há comprovação de registro de diretórios locais do PSD em dez estados (ES, GO, MT, MG, PR, PI, RJ, SC, SP e TO). Ela não reconheceu a criação do PSD em seis: AC, AM, MS, PE, RN e RO. Os registros de diretórios regionais são essenciais para que o partido consiga obter o registro nacional no TSE.

O parecer de Sandra Cureau também negou pedido do PTB para anular a criação do PSD em dez estados, sob a alegação de que a legenda foi impedida de fazer sustentação oral nos julgamentos que liberaram os registros locais. Para a procuradora, o PTB deve usar outro tipo de recurso. Ela não comentou o conteúdo de um vídeo anexado pelo DEM ao processo, que mostra eleitores recebendo cestas básicas supostamente em troca de assinaturas de apoio ao novo partido.

Edição: Vinicius Doria

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-20/psd-tem-menos-da-metade-dos-apoios-exigidos-para-obter-registro-diz-mp

Mega-Sena pode pagar R$ 31 milhões nesta quarta-feira

O prêmio de R$ 31 mi é suficiente para comprar uma frota de mais de mil carros populares

Foto: Acervo

A Mega-Sena pode pagar R$ 31 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas do concurso 1.321, que será sorteado nesta quarta-feira (21), a partir das 20 horas. O sorteio será realizado na cidade de Curitiba, Paraná.
Se o ganhador investir os R$ 31 milhões na poupança, o prêmio pode render aproximadamente R$ 220 mil por mês. O valor ainda é suficiente para comprar uma frota de quase 1,2 mil carros populares.

As apostas na Mega-Sena custam a partir de R$ 2, e podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11 mil lotéricas da em todo o País.

Fonte: Agência Estado

Deputado Mendonça Filho, sugiro conhecer o exemplo de Sydney, antes de tentar tirar dividendos eleitorais

O governo municipal de Sydney vetou a abertura do maior prostíbulo da Austrália, por considerar que o tamanho do estabelecimento poderia prejudicar a concorrência.

Enquanto isto, o Deputado Federal Mendonça Filho (DEM) Pernambucano, quer proteger as montadoras estrangeiras, fomentando o desemprego no Brasil, para ele e os Amigos andarem de carros importados.

Deputado vá até Caperdown e tenha uma lição com Vereadores de lá, talvez volte com o sentimento nacionalista, e descubra que o nosso Povo está primeiro lugar.

Mendonça Filho quer sustar decreto que aumenta IPI para carros importados

O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresentou hoje, em Brasília, um projeto de decreto legislativo para a revogar o decreto do governo federal que regulamenta o aumento de 30% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira determina o tributo maior para as montadoras de veículos que não utilizam pelo menos 65% dos componentes nacionais. Ela entrará em vigor dentro de 45 dias, a contar da publicação, e é válida até o fim de 2012.

“Esse é um duro golpe no consumidor motivado pelo lobby da indústria automobilística. O governo adotou uma postura intervencionista, prejudicando principalmente a classe média, que vai comprar carro mais caro”, justificou o parlamentar em nota à imprensa. Para derrubar a norma, que não atinge as montadoras do Mercosul, o projeto do deputado tem de ser aprovado na Câmara e no Senado.

Segundo Mendonça Filho, os preços praticados no país são 130% maiores do que os estabelecidos pelo mercado automobilístico nos Estados Unidos, 94% superior aos do México e 74% à tabela de valores da Argentina. O deputado alerta para o fato de a reserva de mercado ter trazido prejuízos para o consumidor no passado, como, por exemplo, já ocorreu com o setor de informática.

No Recife, concessionárias de importados como a Disnove Kia e a JAC Motors prometem segurar os preços até o fim dos estoques, o que daria um “fôlego” aos consumidores de pelo menos três meses

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20110920174658.

Sydney veta abertura de maior prostíbulo da Austrália

O governo municipal de Sydney vetou a abertura do maior prostíbulo da Austrália, por considerar que o tamanho do estabelecimento poderia prejudicar a concorrência.

Os vereadores da cidade negaram a autorização para a ampliação do "Stiletto", situado em Caperdown, subúrbio da zona sudoeste de Sydney.

"Este bordel é o Westfield dos bordéis", afirmou o vereador Shayne Mallard, em referência a um dos maiores centros comerciais da Austrália.

"Não somos moralistas nem contrários aos bordéis. Mas temos por costume dispersá-los pela cidade", completou.

Os moradores do bairro já haviam manifestado preocupações. Eles temiam problemas de estacionamento, a agitação noturna e a abertura de sex-shops no lugar de lojas mais tradicionais.

Os proprietários do "Stiletto" pretendiam dobrar a capacidade do local, com quase 40 quartos. Aberto as 24 horas do dia, todos os dias do ano com exceção do Natal, o local tem tarifas a partir de 370 dólares australianos (US$ 378) por hora, por um serviço completo incluindo quarto, acompanhante e bebidas.

Na Austrália, a legislação sobre a prostituição é de responsabilidade de cada estado. A atividade é legal em alguns locais como Nova Gales do Sul (estado de Sydney), mas proibida em outros, como nos Territórios do Norte.


Da AFP Paris

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?Materia=20110920102233

TRE atende aos advogados

Em atenção ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, desde o dia 16 de agosto de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco implantou o Mural Eletrônico, na sua página na internet, com a finalidade de divulgar a provável data de julgamento dos processos que não dependem de inclusão na pauta oficial.

Essa divulgação ficou a cargo de cada um dos gabinetes dos desembargadores eleitorais, que passaram a publicar, vinte e quatro horas antes de cada sessão, uma lista com os feitos que, regimentalmente, não são incluídos em pauta ou sofreram pedidos de vista e que se pretende trazer a julgamento naquela data.

A publicação feita nesse Mural, contudo, é flexível, permitindo que, por motivo de força maior, algum desses processos possa ter seu julgamento adiado ou, em caso de urgência, a pedido do advogado interessado, algum outro possa ser levado à apreciação da Corte, mesmo que não haja sido incluído na lista correspondente.

Trata-se, apenas, de não desperdiçar o tempo e o dinheiro das partes e dos advogados, especialmente os de outros municípios, evitando que se desloquem ao TRE inutilmente, a cada sessão, na expectativa de que sejam apreciados os feitos de seu interesse.

Fonte:http://www.tre-pe.gov.br/publicanet/ServletMontarPagina.do?codObjetoPagina=5&codObjetoItemMenu=318

TRE-PE vai devolver o valor da inscrição do concurso de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme havia anunciado o Presidente Ricardo Paes Barreto, vai fazer a devolução do valor da inscrição do concurso público, realizado no ano de 2009, que foi cancelado em função de irregularidades encontradas na empresa contratada para elaboração das provas.

O Módulo Intranet do Sistema de devolução de inscrições será utilizado pelos Cartórios Eleitorais quando os candidatos, através da Internet, não conseguirem cadastrar a solicitação de devolução do valor pago na inscrição do Concurso Público 2009.

Através do link abaixo, o interessado poderá ver, passo a passo, como será o sistema de devolução:

Acessar o Módulo Intranet do Sistema de devolução de inscrições.

Fonte:http://www.tre-pe.gov.br/

JOÃO DA COSTA ABRE 4ª EDIÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA

Além do Geraldão, equipamentos de esporte e lazer nas seis RPA’s da cidade também irão receber as vivências esportivas e culturais

Por Pedro Oliveira

 Na tarde de domingo (18), o prefeito João da Costa abriu os 4° Jogos Municipais da Pessoa Idosa, uma realização da Prefeitura do Recife em cerimônia realizada no Geraldão. Mais de 2.000 pessoas participaram do evento que contou com o desfile dos cerca de 70 grupos inscritos, apresentação de uma banda marcial, além do acendimento da pira.

A grande novidade dos jogos neste ano é a descentralização. Além do Geraldão, equipamentos de esporte e lazer nas seis Regiões Político-Administrativas (RPA’S) da cidade também irão receber as vivências esportivas e culturais, além de palestras. “A gente quer dividir com vocês esse espírito de cidadania, respeito, dignidade, por tudo que vocês já fizeram pela nossa cidade, pela nossa gente e por tudo que a gente ainda tem para fazer no futuro e para curtir na vida”, disse o prefeito João da Costa.

Entre os dias 20 e 23 de setembro, serão oferecidas oficinas de dança, yoga, artesanato, ginástica artística, artes marciais, entre outras, gratuitas e abertas ao público em geral. “Esses jogos estão sendo construídos com a participação direta de todos os idosos e vamos bater o recorde de participação com certeza. A pedido de alguns grupos,  estamos prorrogando o prazo de inscrições para as competições esportivas, para que a gente possa atender a todos”, afirmou Eduardo Granja, diretor-presidente do Geraldão e secretário Especial de Juventude.

As competições esportivas vão acontecer entre os dias 25 e 28 de setembro, no tiro ao alvo, caminhada, arremesso de arco, estafeta, damas, pelota, dominó, boliche, xadrez e, ainda, em adaptações de golfe, futsal, hóquei, voleibol, basquete e handebol. “Só tenho que parabenizar esses jogos, que são uma celebração da alegria de viver de todos esses idosos. Além disso, é uma grande integração entre pessoas de todas as partes do Recife”, disse o deputado federal Fernando Ferro, que prestigiou o evento.

No dia 29, os grupos inscritos poderão mostrar suas produções na mostra artístico-cultural, que também será realizada no Geraldão. Como forma de prevenção, a Prefeitura irá garantir testes de glicemia e pressão arterial para todos os participantes nos dias de atividade.

O objetivo dos jogos Municipais da Pessoa Idosa é estimular, a partir das competições e das oficinas, a vivência de novas possibilidades de experimentação e expressão corporal, aproximando o idoso do esporte e das atividades de lazer. Além disso, os jogos também promovem a integração de diversos grupos de adultos e idosos da cidade. 

Galeria de Fotos

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2011/09/18/joao_da_costa_abre_4_edicao_dos_jogos_municipais_da_pessoa_idosa_178803.php