Dr. Gamaliel Marques

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terça-feira, 2 de agosto de 2011

Áreas comuns geram conflitos em condomínios

GENIVAL AGUIAR: “Condôminos precisam 
manter e respeitar o ambiente em
que vivem”

Espaços coletivos  demandam 40% da orientação do setor Jurídico do Secovi-PE

Que viver em condomínios é difícil, não há dúvidas. Mesmo que o espaço privativo resguarde a individualidade de cada condômino, a convivência nas áreas comuns já é suficiente para ge­­­rar bastantes conflitos. A utilização desses locais de maneira abusiva e, muitas vezes, irresponsável, é um dos grandes motivos das discussões em condomínios. Só no setor Jurídico do Sindicato da Habitação de Pernambuco (Secovi-PE), orientações sobre casos desta natureza representam cerca de 40% da demanda, competin­do de maneira acirrada com as queixas de inadimplência.

“É complicado lidar com relacionamentos em condomínios, pois muitos condôminos são oriundos de residências, que dispõem de um espaço maior, onde os moradores podem realizar suas atividades da maneira que acham cabível. Muitos, então, se esquecem que têm que dividir, compartilhar e, sobretudo, respeitar o espaço, que não é privativo, mas coletivo”
, explicou a advogada do Secovi-PE, Libânea Almeida, que aponta escadaria, vagas de garagem, áreas de circulação e lazer como principais áreas afetadas pela má utilização.

Para o vice-presidente de Condomínios do Secovi-PE, Genival Aguiar, para os que tentam colocar mais de um carro em uma só garagem, abusam de som em festas, modificam o hall, usam a piscina de maneira errada e burlam tantas outras regras condominiais, falta percepção de que a moradia termina no limite das paredes do apartamento. “Isso é uma questão de cidadania. Quem escolheu morar em condomínio sabia que teria sua área privativa delimitada e seria obrigado a dividir uma área comum com outras pessoas”, colocou.

De acordo com Genival Aguiar, o mau uso das áreas comuns, além de provocar transtornos de relacionamento e interferir na estética dos condomínios, prejudica a segurança dos condôminos. “A área de escadaria, por exemplo, é um espaço de fuga que, em uma emergência, não pode ficar obstruída por entulhos, acumulados em reformas e faxinas. Isso também se deve às áreas de garagem, já que o acúmulo de lixo pode atrair insetos e esse espaço também é de grande circulação”, comentou o representante do Socovi-PE.

Todos esses problemas poderiam ser evitados, segundo Libânea Almeida, se os condôminos tivessem consciência e respeito aos limites instituídos. “O condômino tem direito à utilização da área comum com um fim específico, que reforça o fato de que a área não é propriedade dele”, disse a advogada, que, assim como Genival Aguiar, garante que a manutenção e utilização adequada das áreas comuns de um condomínio só traz benefícios para a comunidade que habita e que frequenta aquele espaço.

“Os condôminos precisam manter e respeitar o ambiente em que vivem. Afinal, uma área co­mum bem preservada não só traz satisfação para quem mora e quem visita o condomínio, mas, nu­ma eventual venda ou aluguel, causa uma melhor impressão, de forma a valorizar o empreendimento. O nome ‘área comum’ não existe à toa. Trata-se de um bem de uso de to­dos naque­la comunidade”
, concluiu Aguiar.


Serviço
Secovi-PE
Tel.: 2123-9400
Rua Ernesto de Paula Santos, 960 - Boa Viagem

Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-imoveis/654197-areas-comuns-geram-conflitos-em-condominios

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