O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje que a execução da juíza Patrícia
Lourival Acioli mostra que o crime organizado está cada vez mais ousado.
Para Mendes, o assassinato da juíza, na última quinta-feira em Niterói
(RJ), representa uma agressão simbólica ao Estado e provoca um temor
generalizado. 'Certamente, provoca um temor generalizado, repercute em
todos os grupos incumbidos dessas questões - juízes, promotores,
delegados. Isso tem um caráter efetivo: é uma agressão. Mas também um
caráter simbólico, de agredir a autoridade que está reprimindo o crime',
disse.
'Acho extremamente grave, certamente isto sugere que o
crime organizado está ficando muito mais ousado. Quando se matam juízes
porque estão exercendo sua função, nós devemos realmente ficar muito
preocupados. É preciso que busquemos respostas urgentes para esse quadro
de abuso', afirmou, após participar do Ciclo de Reformas sobre Código
Florestal, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp).
Na avaliação do ministro, é preciso que o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) implante um modelo de proteção para reforçar a
segurança dos magistrados. 'Eu sei que no CNJ já tínhamos um modelo de
proteção aos juízes e precisamos realmente perseguir esse objetivo',
disse.
Para Mendes, esse modelo de proteção, quando implantado,
deve ser seguido por todos os juízes. 'Não acredito que caiba a cada
juiz esse tipo de decisão (de dispensar proteção especial). Se houver
critérios de segurança, tem de emprestar essa segurança aos juízes',
afirmou. 'Temos juízes amedrontados em toda a parte do globo e nós não
queremos que isso ocorra no Brasil. Nós temos uma magistratura
independente, um modelo institucional muito forte e devemos manter esse
quadro. Não devemos ter juízes atemorizados.'
Nenhum comentário:
Postar um comentário