Quando a questão é poluição sonora, muitas dúvidas e informações desencontradas giram em torno do assunto. Grande parte da população, por exemplo, ainda acredita que, à luz do dia, todo e qualquer barulho deve ser tolerado, só podendo ser denunciado após as 22h. Puro mito. Mesmo ruídos baixos podem ser considerados poluição sonora. Além disso, não é preciso decibelímetro para medir a dimensão do barulho; basta que alguém se sinta incomodado para que a ação fique passível de ser enquadrada como crime ou contravenção penal.
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Uma cartilha lançada no ano passado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desmistifica essa e outras (des)informações sobre o tema. "Desde que começamos com a campanha do silêncio em Jaboatão, percebemos que a população tem participado mais efetivamente das denúncias, prova que vem conhecendo mais seus direitos", comemora a coordenadora de Educação Ambiental de Jaboatão dos Guararapes, Shirlei Barreto. {Para fazer download da Cartilha, clique aqui)
Cada município enfrenta de forma diferente a poluição sonora. Enquanto Recife e Jaboatão dos Guararapes estabeleceram um limite de tolerância de até 70 decibéis entre as 6h e 18h e 60 decibéis entre as 18h e 6h, como prevê o Ministério Público, o município de Olinda foi mais radical e fixou em 55 decibéis o volume máximo para emissão sonora a qualquer hora do dia.
"Nossa cidade é patrimônio histórico e cultural da humanidade, além de sua arquitetura também possuir certas peculiaridades. Para a preservação desse ambiente, foi preciso tomar essa medida", disse o secretário executivo de Controle Urbano de Olinda, Giovani Ribeiro.
Os valores servem como base para orientação, mas estão todos sujeitos ao incômodo que provocarão às demais pessoas ao redor.
Saiba o que fazer caso se sinta incomodado com algum barulho:
| Como a vítima deve agir |
| De acordo com a cartilha de orientação do MPPE, a vítima da poluição sonora deve ter calma e paciência. Recomenda-se: |
| 1. Solicitar verbalmente ao poluidor a diminuição do volume do som, isso se o contato direto for seguro e se a vítima estiver absolutamente tranquila. Ao menor sinal de resistência, deve-se recuar e adotar outras medidas; 2. Escrever uma solicitação dirigida ao poluidor, sempre que se tratar de uma perturbação leve do sossego, porém continuada (o modelo do requerimento está disponível no www.somsimbarulhonao.com.br); 3. Solicitar, por telefone (190), os serviços da polícia militar - anote o número do protocolo de atendimento - e do órgão municipal de sua cidade, sempre que se tratar de uma perturbação insuportável do sossego ou do trabalho ou quando não surtirem efeito as medidas anteriores. Registre ocorrência junto à delegacia que atende ao seu bairro – pegue uma certidão da ocorrência (modelo do requerimento está disponível no www.somsimbarulhonao.com.br); 4. Se entender que as medidas anteriores não surtiram efeito e que o problema persiste, procure o Ministério Público – responsável pelo controle externo da atividade policial (modelo do requerimento está disponível no www.somsimbarulhonao.com.br); 5. Alternativamente, leve o caso ao Poder Judiciário - Juizado Especial, onde existir (modelo do requerimento está disponível no www.somsimbarulhonao.com.br). |
Em Olinda, agentes da Diretoria de Controle Urbano realizam, periodicamente, rondas junto com a Polícia Militar para flagar possíveis infratores. De acordo com o chefe do Departamento de Operações Especiais (DOE) do órgão, Carlos Alberto Santos, a medida tem surtido bastante efeito. "Toda operação com a polícia resulta em apreensão", afirmou. "Apesar de nossos agentes terem autoridade suficiente para interditar os locais e apreender o material causador do barulho, para evitar confusão quase sempre atuamos com a PM", diz.
Na semana passada, o município interditou duas igrejas localizadas no bairro de Peixinhos. Para funcionar, qualquer estabelecimento ou evento que utilizará equipamentos sonoros precisa solicitar, ao município correspondente, um alvará de permissão. Sem o documento, o local poderá ser interditado e o proprietário, multado.
Confira a lista de telefones úteis para denúncias ou esclarecimentos a respeito da poluição sonora:
Secretaria de Meio Ambiente do Recife: 3355.6757
Secretaria de Meio Ambiente de Jaboatão dos Guararapes: 0800.281.6958
Secretaria de Controle Urbano de Olinda: 3439.5535
Defensoria Pública de Pernambuco: 3182.3700
Polícia Militar de Pernambuco: 190
Polícia Civil de Pernambuco: 3184.3800
Fonte:http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2011/08/18/o-que-fazer-quando-se-sentir-incomodado-com-som-alto-291233.php
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