O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão na Capital nesta terça-feira (8/12), em virtude do feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição. Durante o plantão, vão ser julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.
O plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. Já o plantão judiciário de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. Todas as unidades atenderão o público no horário das 13h às 17h.
O aviso que trata do plantão Judiciário do feriado de Nossa Senhora da Conceição na Capital pernambucana foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da segunda-feira (30/11). A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o plantão Judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Fonte: TJPE
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