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| Por meio de videoconferência, houve comunicação entre unidades judiciária e prisional |
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou, nesta
sexta-feira (18/11), o projeto de Videoconferência Judiciária no sistema
prisional do Estado. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, através da Secretaria de Ressocialização
(Seres). O lançamento do projeto foi marcado pela realização da primeira
videoconferência, que começou às 14h. Um detento do Presídio Juiz
Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, pôde ser
ouvido como testemunha de um processo por meio de câmera, na 2ª Vara do
Tribunal do Júri da Capital, do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano,
no Recife. As duas instituições estavam interligadas por um sistema de
comunicação on line.
A proposta da ação é evitar o deslocamento
de testemunhas e réus presos para as unidades judiciárias do TJPE na
fase de instrução e julgamento do processo, etapa em que eles são
ouvidos por juízes, promotores e advogados para esclarecer os fatos do
crime. O sistema será usado inicialmente para permitir a comunicação
entre o Pjallb e a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
A
comunicação entre a testemunha e a juíza Maria Segunda Gomes, magistrada
da unidade judiciária, foi feita pelo computador com sistema de
transmissão on line. A juíza, os advogados dos réus, e o promotor,
fizeram perguntas à testemunha no presídio. Toda a infraestrutura para a
realização da videoconferência, incluindo computadores, câmeras,
microfones e mesas de som, foi disponibilizada pela Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE (Setic).
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| Desembargador presidente Leopoldo Raposo e juíza Maria Segunda acompanham primeira audiência no Judiciário estadual por meio de videoconferência |
O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou como
principal avanço da nova tecnologia para a Justiça a agilidade que será
conferida ao trâmite dos processos. “Evitamos o não comparecimento de
presos em audiências e a consequente interrupção do trâmite processual.
Com isso conquistamos mais agilidade para julgar as ações e a maior
beneficiada será a população”, afirmou.
Segundo um dos
coordenadores do projeto, juiz José Anchieta Félix da Silva, a
iniciativa também promoverá uma redução de custos para o sistema
prisional já que não há necessidade de deslocamento de réus e de
testemunhas, que cumprem pena em regime fechado nos presídios para o
fórum. “São muitos presos que precisam ser conduzidos diariamente
gerando custos com transporte e deslocamento de agentes penitenciários e
policiais militares para acompanhá-los”, observou. Em Pernambuco, são
conduzidos diariamente cerca de 500 detentos para audiências.
Este
mês, mais duas audiências pelo sistema de videoconferência já estão
programadas para os dias 23 e 24, possibilitando a comunicação entre
réus ou testemunhas presas no Pjall e o juiz da 2ª Vara do Tribunal do
Júri da Capital. A perspectiva do TJPE é ampliar o projeto para outras
unidades judiciárias e prisionais do Estado.
Processo – A
testemunha requerida pelo Ministério Público de Pernambuco, que foi
ouvida por meio de videoconferência, faz parte do processo que trata do
homicídio de José Roberto da Silva e Rafael Barbosa da Silva, ocorrido
em março de 2015. Os acusados são Alex Fernandes Nascimento de Santana,
Givanildo de Araújo Teixeira e Hiego Guilherme da Silva. Eles respondem
por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e uso de recurso
que impossibilitou a defesa da vítima).
Na audiência, realizada
na 2ª Vara do Tribunal do Júri, foram ouvidas também mais duas
testemunhas requeridas pelo MPPE e houve o interrogatório dos três réus,
após a realização da videoconferência.
Fonte: TJPE
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