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O advogado Mauro Rogério Silva dos Santos, de Caxias do Sul (RS), foi
agredido pela Polícia Militar na quarta-feira (31/8) durante um
protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff. Na sequência, o filho do
advogado aparece chutando a cabeça de um dos policiais, que desmaiou e
teve convulsões. Ambos foram detidos, mas já estão soltos.
Em seu
perfil no Facebook, o advogado narrou que foi até o local do protesto
para buscar seu filho, quando já não havia muitas pessoas. Lá, recebeu
um pedido de ajuda, pois pessoas estariam sendo presas indevidamente. Ao
ver que uma jovem, que segundo ele era menor de idade, estava sendo
detida, tentou intervir. Ao se identificar como advogado, começou a
levar empurrões e acabou agredido e preso.
Durante as agressões, o
advogado e dois policiais caíram no chão. Foi quando seu filho, de 21
anos, chutou a cabeça do policial. O rapaz foi preso por tentativa de
homicídio, mas conseguiu liberdade provisória nesta quinta-feira (2/9).
Questionada sobre o ocorrido, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul
informou apenas que foi aberto inquérito para apurar a conduta dos
militares.
A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar
pai e filho pelos crimes de lesão corporal grave e tentativa de
homicídio qualificado, respectivamente. De acordo com a Polícia Civil, a
reação dos policiais aconteceu depois que o advogado deu uma cabeçada
em um dos soldados, quebrando seus dentes.
A Ordem dos Advogados
do Brasil do Rio Grande do Sul e a subseção de Caxias do Sul publicaram
nota repudiando o ocorrido e qualquer forma de violência. A OAB-RS
informou que acompanhou o advogado desde o dia do ocorrido e que
vai apurar todos os fatos e dar os devidos encaminhamentos.
O presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia,
foi até Caxias do Sul nesta sexta-feira (2/9) para apurar os fatos e
verificar quais providências serão necessárias. Segundo a Lamachia,
a OAB cobrará a imediata apuração de todos os fatos e punição rigorosa
dos envolvidos, sempre com respeito ao devido processo legal e direito
de defesa. "Todos os atos e fatos terão de nossa parte sempre uma
resposta efetiva em defesa da classe e de suas prerrogativas."
Lamachia
informa também que a OAB se reunirá com a cúpula da segurança pública
de Caxias do Sul e com o novo secretário estadual de Segurança, Cézar
Schirmer, para tratar do episódio e da grave crise de violência no Rio
Grande do Sul.
A seccional da entidade em Sergipe, por meio de sua
diretoria, também manifestou "veemente repúdio" aos "violentos atos de
barbárie" sofridos pelo advogado. Para a OAB-SE, os atos atentaram
física e moralmente contra o livre exercício da advocacia e,
consequentemente, contra a cidadania e o próprio Estado Democrático de
Direito.
A OAB-DF, também por meio de nota oficial, disse que
"casos como este não devem ser aceitos por uma sociedade que possui
direito à livre manifestação dentro dos limites do ordenamento jurídico.
A Ordem não tolera o uso da força excessiva por parte do Estado."
Fonte: Consultor Jurídico
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