Dr. Gamaliel Marques

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segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Prorrogação de mandato dos atuais majoritários entra em debate

Com medida, Lula, agovernadores e deputados teriam mais dois anos de mandato para unificação das eleições

Márcio Vinícius
Agência Nordeste
BRASÍLIA - Sem muito alarde, governistas começam a articular nos bastidores a prorrogação dos mandatos dos atuais ocupantes dos cargos majoritários por mais dois anos. O principal beneficiário seria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levaria a reboque os atuais governadores, senadores e deputados federais e estaduais. A proposta surge pelas mãos do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), o mesmo que propôs o terceiro mandato.

A idéia dos governistas é colocar o tema em discussão por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A justificativa é de que só um presidente com tamanha aceitação popular seria capaz de fazer uma reforma política eficiente no sistema eleitoral brasileiro. Na semana passada, pela primeira vez, o presidente Lula foi bem avaliado por todos os segmentos sociais, segundo instituto de pesquisa.

A PEC começou a ser rascunhada e deve ser apresentada depois das eleições de outubro. O texto prevê que será convocada uma eleição geral para 2012, com o objetivo de ser realizada no País uma reforma política que trate de pontos polêmicos e que tenha força para aumentar os mandatos para cinco anos e instituir o fim da reeleição. “Só alguém com tamanha popularidade seria capaz de fazer uma reforma política dura. Esse alguém é o presidente Lula. Não podemos ficar nesta paralisia, esperando as coisas acontecerem do nada”, afirma Ribeiro.

Além da movimentação de Devanir, que diz contar com o aval de deputados oposicionistas, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), também trabalha em cima da proposta. Mas vai apresentar um projeto de lei para ser debatido paralelamente à proposta de reforma encaminhada pelo Executivo ao Congresso no início do mês. “Começa a crescer uma consciência no Brasil de que não pode ter mais eleições de dois em dois anos, isso pára o País", destaca Rands.

Para a oposição, no entanto, qualquer proposta que trate da prorrogação de mandato seria “um golpe na democracia. “O democratas não aceita discutir este tema”, afirma o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). “Não podemos viver em um continuísmo que não vai levar o País a lugar algum”, completou.

Caciques do PSDB também sustentam que não estão dispostos a discutir a prorrogação do mandato, mas o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), reconhece que, como os parlamentares serão beneficiados, a PEC pode ter fôlego. “É torcer para que isso nem saia do campo das idéias”, disse Guerra.
Editorial
Na verdade, isto não passa de um golpe a Democracia, não estão querendo largar o poder, se sabe que muitos Deputados Federais e Senadores não conseguirão ser reeleitos, devido os baixos desempenhos dos seus mandatos, logo, recorrem a uma saída espúria. O Congresso Nacional deveria estar discutindo temas relevantes, entre outros temas a reforma fiscal, a reforma do Código Penal, etc. Porém, o que assistimos é o Judiciário fazendo o papel destes Senhores, devido à inércia deste poder. Precisamos de renovação, não de continuidade, mudança no Congresso Nacional JÁ!! Realizam peblicitos, para outros temas, porque não para este? Que é de alta relevância.

Um comentário:

Anônimo disse...

Isso é viável e recomendavel. As eleiçoes de 2 em 2 anos penalizam esse país e deixam os municípios sozinhos em seus embates para vereadores e prefeitos"principalmente os com menos de 20 mil habitantes". Deputados e senadores desaparecem deixando as coisas acontecerem para depois voltarem atraz de apoio daqueles que obtiveram sucesso nas urnas comprando "líderes municipais" e colocando a população para votar sob ameaça de quem detem o poder municipal. Com a unificação das eleicões os riscos serão para todos, do presidente ao vereador do menor municipio deste Brasil.