Nos encontros serão votadas as prioridades de cada tema que irão direcionar as políticas públicas da Cidade
Por Tiago André Santos
Por Tiago André Santos
A Prefeitura do Recife inicia, nesta quinta-feira (8), mais uma fase do Ciclo do Orçamento Participativo 2010: as plenárias temáticas. Os encontros, que esse ano foram ampliados, passando de nove para quatorze, serão realizados no Terminal Marítimo de Passageiros (Armazém 12), ao lado do Marco Zero, exceto a plenária LGBT, que será promovida no estacionamento da Empresa de Urbanização do Recife (URB).
A primeira plenária temática do OP Recife é a de Desenvolvimento Econômico, que acontece nesta quinta (8), a partir das 19h. No encontro, representantes dos segmentos ligados à área irão votar nas prioridades relacionadas aos temas propostos. Nesta etapa do OP, o público presente às reuniões tem a missão de escolher três temas que considera prioritário e, dentro de cada tema, uma ação a ser implementada. As propostas mais votadas são encaminhadas à gestão municipal para a construção das políticas públicas da Cidade.
A novidade desse ano é a inclusão das plenárias temáticas de Meio Ambiente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Juventude e a volta da plenária da Saúde, que se juntam às já existentes: Assistência Social; Cultura; Turismo; Desenvolvimento Econômico; Negros e Negras; Direitos Humanos; Educação; LGBT e Mulher.
Para o coordenador geral do Orçamento Participativo, Augusto Miranda, “a ampliação das plenárias temáticas visa a contemplar segmentos específicos da sociedade com a implantação das políticas públicas, avançando na participação desses setores nas ações da administração”. Nas reuniões também serão escolhidos os delegados e delegadas temáticas, que irão representar os diferentes públicos da Cidade nos fóruns temáticos e no Conselho do Orçamento Participativo (COP), organização responsável por acompanhar o destino dos recursos municipais.
Conceito - O Orçamento Participativo do Recife é um importante espaço de debate e definição dos destinos da cidade. A proposta radicalmente democrática se baseia em princípios como o resgate da cidadania do povo; a criação de uma esfera pública não estatal; a co-gestão da cidade; o controle social sobre o estado; a participação universal; a autorregulamentação do processo e a transparência administrativa.
Avanços – De 2001 a 2010, o Orçamento Participativo do Recife possibilitou investimentos em torno de R$ 460 milhões. Nesses nove anos, quase 680 mil pessoas participaram das atividades. O primeiro ano do OP Recife na gestão João da Costa atingiu o maior índice de participação popular da história do projeto, com 125.387 pessoas. As prioridades mais votadas pela população têm sido pavimentação e drenagem, habitação, contenção de encostas e saneamento básico.
Confira abaixo o calendário das plenárias temáticas do OP Recife:
08/jul – 19h - OP DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09/jul – 15h - OP ASSISTÊNCIA SOCIAL
12/jul – 15h - OP PESSOA IDOSA
15/jul – 19h - OP LGBT (estacionamento da URB/RECIFE)
17/jul – 15h - OP MULHERES
19/jul – 19h - OP SAÚDE
20/jul – 19h - OP NEGRAS E NEGROS
21/jul – 19h - OP JUVENTUDE
22/jul – 19h - OP EDUCAÇÃO
23/jul – 19h - OP DIREITO HUMANOS
26/jul – 19h - OP CULTURA
27/jul – 19h - OP TURISMO
28/jul – 18h - OP PESSOA COM DEFICIÊNCIA
29/jul – 19h - OP MEIO AMBIENTE
Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2010/07/08/plenarias_tematicas_do_orcamento_participativo_do_recife_comecam_nesta_quinta_172692.php
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