O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19, a lista que reúne os 207 cursos de ensino superior (abaixo) que terão o vestibular 2013 suspenso por conta do desempenho ruim na avaliação realizada pelo Sistema Federal de Ensino em 2008 e em 2011. Nas avaliações em questão, os cursos obtiveram índices 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), cuja escala de variação é de 1 a 5, o que é considerado insatisfatório para o MEC.
Desse grupo, 117 cursos poderão ter a suspensão de oferta de vagas revista ao longo de 2013 por terem apresentado uma tendência positiva - subindo de 1 para 2 por exemplo. Para isso, terão de corrigir eventuais deficiências e melhorar a qualidade do ensino. Nos 90 cursos restantes, de tendência negativa, o quadro é irreversível até 2014 ao menos.
As instituições que apresentaram baixo desempenho terão que assinar um protocolo, no qual se comprometam a sanear em 60 dias as questões relacionadas a corpo docente (número mínimo de professores com dedicação exclusiva, mestrado e doutorado) e em 180 dias os problemas de infraestrutura (biblioteca, salas e equipamentos tecnológicos obrigatórios).
As punições fazem parte do conjunto de medidas de regulação e supervisão anunciadas nesta terça-feira, 18, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercante, para enquadrar as instituições de ensino superior de má qualidade, avaliadas tanto no CPC, como no Índice Geral de Cursos. Caso não cumpram todos os compromissos que o MEC deve estabelecer com cada uma delas, as instituições poderão ser fechadas.
Os cursos e instituições com nota baixa já eram penalizadas com exclusão do Fies e do Prouni, programas do governo de estímulo ao acesso ao ensino superior.
Veja a lista dos cursos punidos:
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