Carlos Newton
Foi uma aula de direito às avessas. Todo enrolado, sem saber o que dizer,
fazendo pausas intermináveis, o ministro Dias Toffoli deu um voto destinado a
ficar na História, mas às avessas, para que os alunos de Direito assistam
diversas vezes e aprendam como não se deve proceder ao ocupar uma caderia na
mais alta corte de Justiça.
Ficou mal para ele e pior ainda para quem o conduziu até essa investidura.
Sua nomeação para o Supremo mostra que, em seu permanente delírio de grandeza,
Lula acabou perdendo a noção das coisas. Fez um bom governo, foi o primeiro
operário a chegar à presidência da República de um país realmente importante,
pelo voto popular, tornou-se uma festejada personalidade mundial, mas o sucesso
lhe subiu à cabeça, começou a fazer bobagens, uma após a outra.
Lula poderia ficar na História como um dos mais destacados líderes da
Humanidade, mas não tem a humildade de um Nelson Mandela nem o brilho de um
Martim Luther King. Suas tiradas acabam soando em falso e os erros cometidos vão
se avolumando.
Dias Toffoli foi um dos maiores equívocos cometidos pelo então presidente,
que sempre se orgulhou de jamais ter lido um só livro. Desprezando o sábio
preceito constitucional que exige notório saber jurídico, Lula nomeou para o
Supremo um advogado de poucos livros, que por duas vezes já tinha sido reprovado
em concursos para juiz.
O resultado se viu no julgamento de segunda-feira. Todo atrapalhado, Toffoli
não sabia quando estava lendo alguma citação ou falando por si próprio. O mal
estar no plenário foi num crescendo. Os outros ministros já não aguentavam mais
tamanha incompetência. Toffoli não se comportava como um magistrado, que
necessariamente tem de examinar os argumentos de ambas as partes. Limitava-se a
citar as razões dos advogados de defesa dos réus, sem abordar nenhuma das
justificativas da Procuradoria Geral da República ou do relator.
Ainda não satisfeito com essas demonstrações de inaptidão e de parcialidade,
Dias Toffoli resolveu inovar. De repente, para justificar seu papel grotesco,
proclamou que a defesa não precisa provar nada, quem tem de apresentar provas é
a acusação. Fez essa afirmação absurda e olhou em volta, para os demais
ministros, cheio de orgulho, como se tivesse descoberto a pólvora em versão
jurídica.
Os demais ministros se entreolharam, estupefactos, e Luiz Fux não se
conteve. Pediu a palavra e interpelou Toffoli, que repetiu a burrice, dizendo
que não cabe à defesa apresentar provas, isso é problema da acusação.
Infelizmente, a TV não mostrou a risada de Fux, considerado um dos maiores
especialistas em Processo Civil, um professor emérito e realmente de notório
saber.
Até os contínuos do Supremo sabem que as provas devem ser apresentadas tanto
pela defesa quanto pela acusação, mas na faculdade Toffoli não conseguiu
aprender nem mesmo esta simples lição. É um rábula fantasiado de ministro, uma
figura patética.
Um comentário:
Parabéns pela matéria Gamaliel.
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