As ocorrências envolvendo crimes de menor potencial ofensivo durante o
desfile do Galo da Madrugada, no sábado de carnaval do Recife (25/2),
serão atendidas pelo Juizado do Folião do Tribunal de Justiça de
Pernambuco (TJPE). Os registros poderão ser feitos em dois polos de
apoio à população: Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros,
no bairro de Santo Antônio; e Estação Central do Metrô do Recife, no
bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h. Durante todo
o carnaval, o Judiciário estadual também vai funcionar em regime de Plantão.
Poderão
ser atendidos nesses locais casos envolvendo crimes cujas penas não
ultrapassam dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao
patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de
menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves serão
redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual.
A unidade
itinerante, que funciona em sua 10ª edição, é organizada pela
Coordenação dos Juizados Especiais do TJPE. Nos dois polos de
atendimento, atuarão como plantonistas os juízes Waldemiro de Araújo
Lima Neto e Severiano de Lemos Antunes Júnior, que estarão,
respectivamente, no Fórum Thomaz de Aquino e na Estação Central do
Metrô; além dos servidores designados pelo TJPE.
De acordo com a
coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luiza
Câmara, a atuação do Judiciário tem possibilitado um trabalho eficaz no
atendimento das ocorrências durante o bloco. “A presença do Estado nesse
evento vem contribuindo, sobremaneira, pra redução da criminalidade,
permitindo que o evento ocorra sem maiores transtornos, mesmo contando
com a presença de uma grande multidão”, afirmou a magistrada.
O
Juizado do Folião atua em parceria com o Ministério Público, a
Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria de
Defesa Social, a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e
Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Criminalística e o
Instituto de Identificação Tavares Buril. “Toda a equipe estará pronta
para receber as ocorrências e os autores dos fatos e infratores que
forem detidos sairão com a questão já resolvida, ainda no dia do
evento”, explicou a juíza Ana Luiza Câmara.
Foto: TJPE
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