Conheça o Recife Pedalando, dia 11/03/2012

Breve reflexão sobre o Carnaval 2012 do Recife, e algumas imagens

O Recife a cada ano se supera na organização do carnaval, tendo em vista, que desde 2001 houve a democratização desta festa, que se consolidou como sendo uma das maiores do país.

Isto está acontecendo devido ter uma gestão que tem como meta a inclusão da sociedade em todas as esferas de governo.

O Recife recebeu 710 mil turistas, entrou 600 milhões na economia da cidade, representa um aumento de 15,7% em relação ao ano anterior. A movimentação financeira refere-se a despesas de turistas, excursionistas e moradores em itens como transportes, alimentação, hospedagem e fantasias.

A rede hoteleira teve uma ocupação de 95%, durante o período de carnaval. A permanência no Recife ficou na média de 10,8 dias nos hotéis, sem falar a quantidade de turistas que se hospedaram em casas de amigos e parentes.

A semana pré é sucesso total. Em fim, diante do quadro apresentado só podemos chegar à seguinte conclusão, o Recife está avançando, com a auto-estima população, que veste a camisa desta nova realidade, e segue para um futuro melhor.

Na oportunidade escutei diversos turistas que declararam que foi uma ótima oportunidade de conhecer a cultura do Recife, e que nos próximos carnavais voltarão a Cidade.

Recebemos pessoas de todas as partes do Brasil e do mundo. Entre elas o Deputado Federal Luis Tibé, que é Presidente Nacional do PT do B/MG, e a Deputada Federal Rosinha da Adefal do PT do B/AL, e assessores, ambos foram recebidos no camarote do Prefeito no Galo da Madrugada, e saíram com uma ótima referência do Recife, se comprometeram está voltar no próximo ano.

Destarte, só resta parabenizar o Prefeito João da Costa pelo sucesso, e a toda a sua equipe, que vem transformando esta cidade, e desejar que no próximo ano continue a fazendo o melhor carnaval do Brasil.   


Imagens

Prefeito João da Costa prestigiando o 48º Baile Municipal do Recife

O Chevrolet Hall lotado   

Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e Claudionor Germano

Elba Ramalho faz o público delirar

Alceu Valença frevando

O famaso concurso de fantasias do Baile Municipal

Lenine sua estréia no Baile, em grande estilo

Marco Zero do Recife

Marco Zero do Recife

O Rei e a Rainha do Carnaval do Recife na abertura
do Carnaval do Recife

Recife Antigo na abertura do Carnaval do Recife

Recife Antigo na abertura do Carnaval do Recife

Criatividade do Povo Pernambucano

O Galo imponente no Centro do Recife

A sobrinha do Frevo armada em plena Av. Guararapes

A Deputada Federal Rosinha da Adefal do PT do B, 1º Secretário
Regional PT do B/PE Gamaliel Marques, o Deputado Federal Luis
 Tibé,  Presidente Nacional do PT do B, no Camarote do
Prefeito João da Costa, no Galo da Madrugada 

O carro de abertura do Galo da Madrugada

O Galo da Madrugada na Rua

DILMA ROUSSEFF E JOÃO DA COSTA ENTREGAM APARTAMENTOS DA VIA MANGUE

O investimento foi de R$ 34,2 milhões 

São 320 unidades habitacionais no Via Mangue II

A inauguração, que aconteceu na manhã de hoje (28), contou com a participação de toda a comunidade beneficiada com as unidades habitacionais

Em clima de muita alegria e esperança, mais famílias do Recife renovaram sua fé no futuro, ao ganhar um lugar digno para morar. Foi na manhã desta terça-feira (28) que o prefeito João da Costa se juntou à presidenta da República, Dilma Rousseff, para entregar mais um habitacional construído pela Prefeitura do Recife, o Via Mangue II, no Pina. São 320 unidades habitacionais que se somam às outras 160 do Via Mangue I, e beneficiam famílias que viviam em condições precárias, às margens do Rio Capibaribe. Os habitacionais fazem parte das obras da Via Mangue, maior intervenção viária da capital pernambucana nos últimos 30 anos, e contam com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), num total de R$ 34,2 milhões.

A comunidade compareceu em massa para prestigiar o ato de inauguração dos apartamentos, que estão localizados na Rua Amador Bueno, nº 170, no Pina. Foram beneficiadas as comunidades removidas de ocupações na Xuxa, Pantanal, Deus nos Acuda, Combinado e parte de Jardim Beira Rio. Bastante aplaudido pela população, o prefeito João da Costa não escondeu a satisfação em poder proporcionar, junto ao Governo Federal uma nova moradia para quem mais precisa. “Esses 480 apartamentos que estamos entregando hoje simbolizam uma parceria que produz mudanças significativas para milhões de brasileiros e que se refletem também na vida do povo da cidade do Recife. São lares que retiram essas pessoas da lama, da pobreza e da indiferença de décadas, trazendo para elas esperança e cidadania. Pessoas que antes choravam de tristeza por viver na miséria, mas, hoje, choram de alegria por ter um lugar decente para viver”.

Exaltada pelos presentes com gritos de guerra e muitos aplausos, a presidente Dilma Rousseff iniciou seu discurso saudando as mulheres recifenses como grandes guerreiras e principais referências do lar e da família. Dilma também fez questão de destacar a importância do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e do PAC, assim como a parceria com o Município e o Estado para, cada vez mais, trazer benefícios para a população de Pernambuco e do Recife. “O prefeito João da Costa é um grande parceiro nosso na cidade do Recife. E é com sensibilidade política e parcerias importantes que o nosso governo pode trazer a essa cidade e aos demais municípios da Região Metropolitana oportunidades para essas pessoas. Oportunidades de um novo lar, de emprego e de renda, com um modelo de crescimento que tem a população como prioridade. Pois, para nós, quando o País cresce, o povo cresce junto”, ressaltou.

Confirmando sua declaração, durante o ato de entrega do Habitacional Via Mangue II também foi realizada a assinatura para a construção de um Ponto de Atendimento do Microcrédito (PAM) para a comunidade, que irá gerar oportunidades de geração de renda para os novos moradores do local. Assinaram o documento o prefeito João da Costa e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda.

Estavam presentes no ato o vice-prefeito do Recife, Milton Coelho; o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acompanhado da primeira-dama estadual, Renata Campos; a primeira-dama do Recife, Marília Bezerra; os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Miriam Belchior (Planejamento), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação Social); o presidente da Câmara de Vereadores, Jurandir Liberal; o senador da República, Humberto Costa; o presidente da Caixa Econômica (CEF), Jorge Hereda; o superintendente da CEF no Nordeste, Paulo Nery; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), João Dourado; além do secretariado municipal, representantes de empresas e órgãos municipais, deputados federais, estaduais e vereadores do Recife.

Galeria de Fotos

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2012/02/28/dilma__rousseff_e_joao_da_costa_entregam_apartamentos_da_via_mangue_181194.php

Sustada lei que tributa ICMS em compras via Internet

Compra virtual tem causado concentração de ICMS em estados mais desenvolvidos

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa que suspendeu, com efeitos retroativos, a aplicação da Lei 9.582, de 12 de dezembro de 2011, do Estado da Paraíba. A lei foi questionada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4705, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em dezembro de 2011.

A Lei 9.582 estabeleceu a exigência de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final, quando a aquisição ocorrer de forma não presencial, ou seja, por meio da internet,.

Para a OAB, o texto da lei mostrava-se incompatível com a Constituição Federal, uma vez que instaurava a bitributação para compras pela Internet. Ante uma ponderação do ministro Gilmar Mendes de que haveria o risco de a decisão liminar se tornar de difícil reversibilidade, o ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, esclareceu que, ao concedê-la, deixou em aberto a possibilidade de o governo da Paraíba lançar os créditos de ICMS que considerar devidos, justamente para evitar a decadência dessa cobrança, até que seja julgado o mérito da ADI pela Suprema Corte.

Embora referendando, por unanimidade, a medida liminar concedida na Adin, o Plenário, por intermédio de diversos ministros, apontou uma mudança de modelo provocada pela venda direta de mercadorias pela internet. Isso porque, conforme observaram, esse tipo de venda acaba provocando uma concentração da arrecadação do ICMS nos estados mais desenvolvidos, em detrimento dos mais fracos.

Essa ponderação foi feita pelos ministros Gilmar Mendes, Ayres Britto e Luiz Fux, que apontaram que a atual legislação, sobretudo o artigo 155, inciso VII, letras a e b, da Constituição Federal, foi elaborada pelo constituinte em um quadro bem diverso. Partiu ele da realidade de então, em que os produtos transportados de um estado para outro eram vendidos em estabelecimentos comerciais ao consumidor final, permitindo a partilha do imposto interestadual. Entretanto, no comércio direto ao consumidor final via internet, sem passar pelo comércio varejista, o tributo fica exclusivamente para o estado de origem, gerando desequilíbrio.

O ministro Gilmar Mendes disse, nesse contexto, que, para evitar que a Suprema Corte exerça o papel de constituinte derivado, talvez fosse o caso de chamar a atenção do Congresso Nacional para essa mudança de realidade, abrindo uma discussão sobre a possibilidade de adaptação da legislação à nova realidade do país.

Adin nº 4705 

Fonte: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/sustada-lei-que-tributa-icms-em-compras-via-internet

Legitimidade ativa para a cobrança de ICMS sobre importação tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de análise do Plenário Virtual, a repercussão geral da questão tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 665134) interposto por empresa da área química contra o Estado de Minas Gerais, em que se discute qual deve ser o sujeito ativo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente em operação de importação de matéria-prima que será industrializada por estabelecimento localizado em um Estado (no caso, Minas Gerais), mas com desembaraço aduaneiro por estabelecimento sediado em outro (no caso, São Paulo), que é o destinatário do produto acabado para posterior comercialização.

O ARE foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que manteve a validade da execução fiscal efetivada pelo Estado de Minas Gerais por entender que o produto importado estava previamente destinado à unidade fabril mineira (localizada em Uberaba). Para o TJ-MG, a operação configurou “importação indireta”, sendo a filial da empresa localizada no município de Igarapava (SP) “mera intermediadora” da importação com o objetivo de “escamotear” a real destinatária final da mercadoria.

No ARE, a empresa sustenta que o Estado de São Paulo é o correto sujeito ativo do tributo. Afirma que fabrica e vende defensivos agrícolas para todo o país e a industrialização desses produtos resulta de “complexo processo industrial”, que envolve suas filiais de Igarapava (SP) e Uberaba (MG), e depende da importação de matéria-prima. “Como se pode notar, o Estado de Minas Gerais entendeu equivocadamente que a importação foi efetuada ali – motivo pelo qual está exigindo da embargante o débito de ICMS consubstanciado na CDA anteriormente mencionada – quando, na verdade, as mercadorias importadas são enviadas a esse estado somente para fins de industrialização por encomenda, retornando em seguida”.

Relator do ARE, o ministro Joaquim Barbosa inicialmente afastou o obstáculo apontado pelo TJ-MG para não permitir o seguimento do recurso extraordinário. “As violações constitucionais argumentadas pelo recorrente são diretas, pois o parâmetro imediato para controle do lançamento são as regras que estabelecem a competência para tributar as operações de importação”, afirmou. Em seguida, o relator cita os precedentes em que o STF interpretou o artigo 155, parágrafo 2º, inciso IX, da Constituição Federal para confirmar que o sujeito ativo do ICMS incidente sobre a importação de mercadorias é o Estado da Federação em que estiver localizado o destinatário final da operação.

“Porém, as autoridades fiscais e os Tribunais têm interpretado cada qual a seu modo o que significa ‘destinatário final’. Ora rotulam-no como destinatário econômico, ora partem da concepção de destinatário jurídico”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa. O relator ressaltou que há uma série de modalidades legítimas de importação, com reflexos importantes para a definição do sujeito ativo do tributo. “Para ilustrar, lembro que os contratos de importação por conta e ordem de terceiros e por encomenda projetam elementos imprescindíveis para caracterização do quadro fático-jurídico, de modo a caracterizar o importador como destinatário final ou como mero intermediário na operação. Ambas as espécies de contrato são admitidas pela legislação tributária, especialmente a federal”, afirmou.

O relator acrescentou que a entrada física da mercadoria no estabelecimento é outro dado cuja importância ainda necessita de “análise mais aprofundada” nesta Corte. “Neste caso ora em apreciação, o recorrente afirma expressamente que a mercadoria ingressou fisicamente no estabelecimento de São Paulo. Esse ponto pode ou não ser relevante, conforme se considere constitucionalmente válida a entrada ficta, utilizada pela legislação tributária. Diante da diversidade de entendimentos conflitantes, suficientes para desestabilizar a necessária segurança jurídica que deve orientar as relações entre Fisco e contribuintes, considero que o tema merece ser discutido em profundidade por esta Suprema Corte”, finalizou o relator.

VP/AD
 

Processos relacionados
ARE 665134

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=200990

SECRETARIA DE TURISMO DO RECIFE SELECIONA ESTAGIÁRIOS

A Secretaria de Turismo do Recife está em busca de novos talentos para estagiar nas Centrais de Atendimento ao Turista. São dez vagas para estudantes com inglês fluente. Podem concorrer às vagas universitários cursando Turismo, a partir do 2º período, ou nível técnico credenciado ao IEL.

O contrato é de seis meses, com possibilidade de renovação por até dois anos. A carga horária é de quatro horas diárias. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail posto.sede@gmail.com até o dia 02 de março.

Fonte: http://www.recife.pe.gov.br/2012/02/27/secretaria_de_turismo_do_recife_seleciona_estagiarios_181180.php

PCR ABRE MAIS DE 900 VAGAS PARA ESCOLINHAS DO GERALDÃO

Além das oficinas esportivas, há também vagas para dança, teatro e muito mais

A Prefeitura do Recife abre, a partir desta quinta-feira (1º), cerca de 900 vagas para as escolinhas do Geraldão, o principal núcleo dos Círculos Populares de Esporte e Lazer (CPEL). Crianças, a partir dos seis anos, jovens, adultos e idosos poderão se inscrever gratuitamente em quase 30 diferentes modalidades de esporte, lazer e cultura.

São várias as opções de oficinas esportivas. Para os amantes das lutas, o Geraldão oferece escolinhas de Aikido, Judô, Karatê, Kung Fu, Kickboxing, Capoeira e Yoga. Os que gostam de esportes coletivos podem se inscrever no handebol, futsal, basquete e vôlei; enquanto que os mais radicais podem fazer as aulas de skate e parkour. Além dessas, serão abertas vagas também nas ginásticas artística (antiga G.O), rítmica e aeróbica e ainda hidroginástica e natação, que é voltada para crianças de seis a 12 anos.

Há muitas vagas também nas oficinas não esportivas, a exemplo do teatro, que está com novas turmas e horários. Quem estiver interessado em dançar pode se inscrever nas aulas de dança de salão, contemporânea, popular, balé clássico, dança do ventre ou mesmo no break dance.

Para fazer a inscrição é muito simples. Basta comparecer ao Geraldão, no setor E, munido de duas fotografias 3x4, cópia da carteira de identidade ou certidão de nascimento. Além disso, como forma de prevenção, é exigida a apresentação de atestado médico declarando aptidão para a prática de atividade física, que pode ser obtido nos diversos postos de saúde da rede municipal. Para natação e hidroginástica é necessária a realização de um exame dermatológico.

Para maiores informações, os interessados devem ir ao local ou entrar em contato através dos telefones 3355-1216 e 3355-1211.

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2012/02/27/pcr_abre_mais_de_900_vagas_para_escolinhas_do_geraldao_181182.php

9ª Corrida das Pontes do Recife Carrefour 10 km

Motorista fez a alegria de foliões



UIRAQUITAM Batista, 43, animava os usuários
 do transporte com música e dança

Ele divertiu passageiros do Expresso da Folia durante o Carnaval deste ano

Quem pegou o Expresso da Folia no Shop­ping Ta­ca­ru­na/Bairro do Recife durante o Carnaval provavelmente esbarrou com Uiraquitam Batista, de 43 anos, que trabalhou fazendo o transporte dos foliões durante os cinco dias da festa. Se assim, “de cara”, você não lembra deste nome, talvez a alcunha de “O melhor motorista do Brasil”, dada por um dos passageiros que gravou no celular uma das suas viagens possa refrescar a sua memória. O vídeo faz sucesso nas redes sociais e já passava das 30 mil visualizações até o fechamento desta edição. No vídeo, Uiraquitam aparece animando os passageiros, cantando e, só para garantir mais animação, brincando com o jogo de luz do coletivo para instigar os passageiros. Desde que ele começou a ser escalado para trabalhar com o Expresso, há quatro anos, tem gente que faz fila para pegar o veículo que ele dirige: a festa começa antes mesmo da chegada ao destino.

Na profissão há 18 anos, casado, com dois filhos, o motorista revelou que, todo ano, prepara uma coletânea musical específica para a ocasião e instala no coletivo duas caixas de som potentes. Com ares de um verdadeiro profissional do entretenimento, ele revela como é seu trabalho durante o Carnaval. “Coloco só os sucessos que vão “bombar”. No ano passado, era o “Minha mulher não deixa não”, já neste, foi “Ai, se eu te pego”. Outros clássicos são Morena Tropicana e o Hino da Ceroula, que nunca pode faltar. Era tocar que o povo ficava “louco”. Quando eu parava o carro para o pessoal subir, já soltava o som e começava a dançar, recebendo todo o mundo. Eu dizia logo: ou pula ou desce! Vocês estão indo para o Carnaval ou para um enterro? "Vamos pular!”, contou, rindo feito criança. Se por um acaso os passageiros iam perdendo o ânimo, ele encostava o veículo e começava a dançar.

A reação dos passageiros, segundo ele, foi sempre positiva. “Graças a Deus nunca tive nenhum problema, muito pelo contrário. O pessoal dança muito, grita, canta demais, tudo na tranquilidade. Quando terminava a viagem, eu tinha que tirar, 10, 15 fotos com os passageiros, tinha gente que só queria ir no meu ônibus. Acho que a pessoa tem que ter um diferencial no trabalho. Queria que os passageiros fossem bem acolhidos”. A empresa em que trabalha, a Transcol, só impôs a ele uma condição: “Eles sempre disseram: o trabalho do Ex­presso da Folia é diferenciado, vocês podem cantar, pular, ouvir música - só uma coisa é proibida, vocês não podem tocar em álcool durante os cin­co dias. O engraçado é que tinha muito gente que achava mesmo que eu estava bêbado”, revelou. No dia a dia, quando se despe da fantasia de melhor motorista do Brasil, Uiraquitam trabalha na linha Alto Santo Isabel.

Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/Fevereiro/25_02_2012/0020.html

No Recife, Camburão da Alegria quer arrastar mais de 100 mil pessoas

Camburão da Alegria toma a Avenida Boa Viagem
neste domingo. (Foto: Divulgação)

Bloco sai do Castelinho por volta de meio-dia, com dez trios elétricos. Entre as atrações, Los Cubanos, Banda Pinguim e Sem Razão.

Criado para a diversão de bombeiros policiais militares que trabalham e não têm como brincar o carnaval, o Camburão da Alegria completa vinte anos prometendo levar muito frevo e alegria para a orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, neste domingo (26). A concentração começa a partir das 10h, na altura do Castelinho, com a presença do MC Sheldon.

O bloco, que caiu no gosto da população e pretende arrastar cem mil pessoas neste ano, presta uma homenagem às mulheres com o tema ‘Toda mulher é uma flor. Quem ama, cuida!’. “A gente tem que homenagear a mulher todo dia e esse tema é também uma maneira de nós, policiais, do dia a dia, da luta, mostrarmos que somos contra essa violência também”, explica o presidente do Camburão, coronel José Almeida.

Ao todo, vão ser dez trios elétricos com atrações como Los Cubanos, Banda Pinguim, Trio do Brega, Coral Capim e Sem Razão, partindo do Castelinho por volta do meio-dia. “Temos também o Camburãozinho, puxado pelo Palhaço Chocolate, voltado para as crianças”, lembra o coronel.

A Orquestra da Policia Militar ganha um destaque especial neste ano. “Em vez de vir em cima de um trio elétrico, a nossa orquestra vai ficar no 2º Jardim tocando frevo, aguardando e recebendo todos os trios a partir das 14h”, conta.

Uma delegacia móvel vai funcionar na Avenida Boa Viagem até o final do desfile, previsto para as 17h, e 612 policiais militares vão trabalhar na segurança do Camburão, que conta também com 120 bombeiros.

Trânsito

Entre as 7h e as 18h, o trânsito será interditado pelo Batalhão de Trânsito da PM (BPTRAN) no trecho da Avenida Boa Viagem que fica entre a pracinha do bairro e o 2º Jardim. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) vai monitorar a área para garantir a fluidez do trânsito e recomenda que os motoristas utilizem as avenidas Mascarenhas de Morais e Conselheiro Aguiar.

Transporte

Para atender aos foliões que foram brincar no Camburão da Alegria, 20 linhas de ônibus vão contar com reforço a partir das 9h, com 35 ônibus e 263 viagens a mais que um domingo normal. No total, serão 174 coletivos que irão realizar 1659 viagens. Normalmente, essas linhas operam com 139 coletivos realizando 1.396 viagens.

Para informações sobre horários, intervalos e itinerários das linhas, o folião pode consultar o site do Grande Recife Consórcio de Transportes ou ligar para a Central de Atendimento ao Cliente, no telefone 0800-081-0158.

Fonte: http://g1.globo.com/pernambuco/carnaval/2012/noticia/2012/02/no-recife-camburao-da-alegria-quer-arrastar-mais-de-100-mil-pessoas.html

O deputado federal, Luis Tibé (PT do B) apresentou Projeto de Lei que prevê concessão de pensão por morte para dependentes de ex-segurados da Previdência Social.

Conforme a proposta, o valor da pensão será proporcional ao tempo de contribuição do ex-segurado. O valor da pensão, no entanto, não poderá ser menor que um salário mínimo nem maior que o valor da aposentadoria a que o ex-segurado teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento.

O direito à pensão proporcional não se aplica no caso do ex-segurado que estiver vinculado a outro regime de previdência.

No caso de contribuintes individuais e facultativos, eventuais débitos com a Previdência serão descontados do benefício concedido aos dependentes. Os percentuais máximos de desconto por parcela serão determinados por regulamento da Previdência.

Segundo Luis Tibé, desde 2003, a perda da condição de segurado deixou de afetar as aposentadorias, mas permanece sendo motivo para o não pagamento da pensão por morte.

Ainda de acordo com ele, atualmente, uma pessoa pode contribuir para a Previdência por mais de 30 anos e ainda assim deixar os dependentes desassistidos após a morte, caso tenha perdido a condição de segurado da Previdência antes da morte.


A proposta segue para a Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, onde será designada uma Comissão para analisar o projeto.O regime de tramitação ainda não foi definido.

Pensão por morte

Atualmente, para a concessão de pensão por morte, é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tinha a qualidade de segurado.

Se o óbito ocorrer após a perda da qualidade de segurado, os dependentes terão direito a pensão desde que o trabalhador tenha cumprido, até o dia da morte, os requisitos para obtenção de aposentadoria.

Fonte: http://www.facebook.com/groups/227266947287810/

O Tricolor voltou! Santa joga bem e goleia o Petrolina no Arruda

O Santa Cruz goleou o Petrolina na noite deste sábado, no Arruda, pelo placar de 6 x 0. Os gols tricolores foram marcados por William, Dênis Marques, Weslley, Renatinho, Memo e Flávio Recife.

Com essa vitória o Mais Querido chegou aos 20 pontos em doze jogos. Na próxima rodada, que acontece na quarta-feira (29/02) o Tricolor enfrenta o Ypiranga, fora de casa, partida que será transmitida ao vivo pela Rede Globo.

O JOGO - Com um time bastante modificado e ofensivo, o Santa Cruz entrou em campo diante do Petrolina procurando uma vitória a todo custo. Desde os primeiros minutos o time coral mostrou que não iria dar brechas aos sertanejos, mas demorou um pouco para encontrar seu melhor futebol.

Logo aos cinco minutos Dutra vez boa jogada pela esquerda e tocou para trás, Renatinho avançou em velocidade e bateu com força, assustando o goleiro Jaílson. Logo depois foi a vez de Dênis Marques tentar, mas a zaga do Petrolina cortou com segurança.

Depois disso a partida caiu um pouco de qualidade e quem assutou foi a equipe visitante, com Júlio, que obrigou o goleiro Diego Lima a praticar grande defesa. O Santa respondeu imediatamente com Renatinho, mas sem perigo.

Aos 25 minutos o Tricolor abriu o marcador. Weslley cobrou falta da direita e o estreante William Alves subiu mais alto que todo mundo para mandar para as redes. 1 x 0

Com o gol o Santa ficou mais tranquilo em campo e passou a trabalhar bem a bola. Tanto que já aos 33 conseguiu aumentar a vantagem. Dutra fez grande jogada pela esquerda e tocou para Carlinhos Bala. O atacante dominou dentro da área e tocou para trás. Dênis Marques veio na corrida e mandou no canto do goleiro Jaílson. 2 x 0

Na volta para a segunda etapa o Santa não diminuiu o ritmo e foi logo aumentando o marcador. Já aos 5 minutos Carlinhos Bala cobrou escanteio, William desviou de cabeça e a bola sobrou livre para Weslley soltar uma bomba. 3 x 0

Apenas sete minutos depois o Mais Querido fez mais um. Carlinhos Bala arrancou no contra-ataque e lançou para Renatinho. O meia esperou o goleiro Jaílson se definir e tocou no canto esquerdo. 4 x 0

Com a vitória consolidada o Santa foi criando diversas chances em sequência. Logo aos 16 minutos Diogo avançou pela direita e tocou para Memo, o volante tricolor tentou cruzar e a bola foi direto para as redes do Petrolina. 5 x 0

Depois o Tricolor diminuiu um pouco o ritmo e passou a apostar nos contra-ataques. O treinador Zé Teodoro aproveitou para o volante Anderson Pedra, o meia Luciano Henrique e o atacante Flávio Recife nas vagas de Léo, Renatinho e Weslley respectivamente.

Aos 35 minutos o Santa voltou a aumentar o marcador. Flávio Recife roubou a bola da defesa da Fera Sertaneja e avançou sozinho para balançar as redes de Jaílson com qualidade e dar números finais ao placar. 6 x 0

Fonte: Agência CoralNET de Notícias

Infiéis contam com a lentidão da Justiça Eleitoral de Pernambuco

Justiça Eleitoral de Pernambuco está trabalhando muito lenta, diversos processos que o Ministério Público, os Partidos e Suplentes, entraram pedindo a perda do mandato por infidelidade partidária há mais de 3 (três) meses, e até agora nenhum vereador perdeu o mandato.

As Resoluções do TSE e do TER/PE tem prazos curtíssimos, mais para ter um despacho um processo passa até um mês, isto atrapalha o andamento dos processos, que poderia já está nas alegações finais ou sendo colocado para o pleno votar.

Mais uma vez os infiéis estão com razão, termina os mandatos e não se cumpre a Lei.

Sem a Justiça fazer sua parte o sistema eleitoral não é moralizado.

Conheça as características das principais bancas organizadoras de concursos públicos

A equipe do Portal Archimedes reuniu para você dicas sobre as principais bancas organizadoras de concursos públicos do Brasil atualmente.

Confira as dicas abaixo e em seguida acesse o Archimedes para resolver milhares de questões comentadas de concursos públicos, vestibulares, ENEM, OAB e certificação PMI gratuitamente.

COMISSÃO ORGANIZADORA FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS:

COMISSÃO ORGANIZADORA CESPE/UNB - CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA:






COMISSÃO ORGANIZADORA ESAF - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA:






COMISSÃO ORGANIZADORA FCC - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS:





COMISSÃO ORGANIZADORA CESGRANRIO - FUNDAÇÃO CESGRANRIO:





COMISSÃO ORGANIZADORA VUNESP - FUNDAÇÃO VUNESP:





Fonte: http://archimedes.com.br/pages/especialBancasorganizadoras

Homem convertido ao cristianismo é condenado à morte no Irã

O pastor evangélico Youssef Nadarkhani foi preso, acusado de abandonar a fé islâmica. Decisão da justiça iraniana provocou indignação internacional.

Uma decisão da justiça do Irã provocou indignação internacional e protestos de defensores da liberdade de religião. Um homem que se converteu ao cristianismo foi condenado à morte.

Youssef Nadarkhani foi preso em 2009 porque não quis que os filhos estudassem o livro sagrado dos muçulmanos - o Alcorão.

Ele se tornou cristão aos 19 anos de idade e três anos depois, já pastor evangélico, fundou uma pequena comunidade cristã na cidade de Rasht, a noroeste de Teerã.

Nadarkhani foi preso, acusado de abandonar a fé islâmica, e recebeu a sentença máxima: morte por enforcamento.

Durante três anos, o caso foi examinado por cortes superiores iranianas. A esposa de Nadarkhani também foi detida, chegou a ser condenada à prisão perpétua, mas depois foi solta. O pastor, por três vezes, recebeu proposta de abandonar o cristianismo e voltar para o islã, em troca da suspensão da pena de morte. Youssef Nadarkhani não aceitou.

Segundo o Centro Americano de Lei e Justiça - uma organização que defende a liberdade religiosa nos Estados Unidos e acompanha o caso de Youssef - a sentença foi confirmada pelo governo iraniano e a ordem de execução foi dada.

Jordan Sekulow, diretor do centro, vem divulgando em um programa de rádio a perseguição contra Nadarkhani.

"Não sabemos se ele ainda está vivo nesse momento" diz Sekulow. "A ordem de execução não é divulgada publicamente. A única coisa que pode salvar Nadarkhani", ele diz "é a pressão internacional, principalmente de países como o Brasil, que tem boas relações diplomáticas com o Irã".

Fonte:http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/02/homem-convertido-ao-cristianismo-e-condenado-morte-no-ira.html

Justiça proíbe a TIM de comercializar novas linhas no estado

A TIM Nordeste tem um problema e tanto pela frente para resolver. A Justiça Federal em Pernambuco determinou, nesta quinta-feira (23), que a empresa se abstenha de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas ou código de acesso pelo prazo mínimo de 30 dias.

Há cerca de dois meses, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - seccional Pernambuco e a Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon) moveram uma ação civil pública contra a operadora, por conta da má qualidade dos serviços prestados no estado.

A operadora também não poderá proceder a portabilidade de códigos de acesso de outras empresas para sua rede até que comprove a instalação e o perfeito funcionamento de equipamentos necessários e suficientes para atender as demandas de seus consumidores em Pernambuco.

O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Cláudio Kitner, definiu uma multa de R$ 10 mil por cada nova linha comercializada ou portabilidade realizada e também de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da determinação.

Além disso, ele determinou que, após a instalação dos novos equipamentos necessários à regularização da prestação do serviço, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá elaborar um novo relatório de fiscalização, informando se houve melhorias efetivas nas operações da TIM. “Somente após esse relatório, examinarei a suspensão da medida”, afirma o juiz.

Na ação civil pública, a OAB-PE e a Adeccon informaram existir, notadamente, problemas em relação ao tráfego de voz disponibilizado ao consumidor, que se evidencia nas dificuldades enfrentadas para o estabelecimento de ligações, bem como nas seguidas interrupções de chamadas suportadas pelos usuários.

“Esse serviço da TIM é de péssima qualidade. É notório. Todos os assinantes têm problemas”, disse Henrique Mariano, presidente da OAB-PE, após tomar conhecimento da decisão da justiça.

Ainda na ação, ressaltou-se que os serviços de telefonia celular são prestados em regime de concessão, sujeitando-se, pois, aos ditames da Lei nº 8.987/85 – onde está determinado que a prestação adequada do serviço deve satisfazer, simultaneamente, os requisitos de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade tarifária.

Na análise do pedido, foi incluído um relatório de fiscalização elaborado pela Anatel, com relação à atuação da TIM no estado, a pedido do Ministério Público Federal. “Usuários de diversos municípios estão sendo afetados diretamente, com sérias dificuldades para realizar chamadas e para mantê-las após completadas”, destacou o magistrado na ação.

“Com base no relatório da Anatel, é possível concluir que a operadora vem repassando ao usuário, indevidamente, um custo adicional de novas chamadas depois de interrompidas, obtendo uma fonte extra de receita”, ressaltou o juiz Cláudio Kitner em outro trecho da decisão.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20120223183614

Especial IR 2012

Quem deve declarar | Documentos | Como fazer | Modelos | Deduções| Imposto a pagar | Tira-dúvidas | FAQ

Garras afiadas. Felino à espreita mais uma vez. E não tem jeito de escapar. A não ser que você esteja isento, claro. Se não estiver, lembre-se: de 1º de março a 30 de abril é tempo de acertar as contas com o leão do Imposto de Renda. Para muitos será a primeira vez. Outros já perderam a conta. Independente da familiaridade (ou da falta dela) com a declaração, neste especial o contribuinte pode tirar dúvidas e descobrir qual a melhor forma para declarar. Também dá para saber o que pode e o que não pode ser deduzido.

Para 2012, a tabela foi reajustada em 4,5%. Com isso, está obrigado a declarar - logo de cara - quem ganhou em 2011 mais de R$ 23.499,15 em rendimento tributável (salário, aposentadoria, aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte). Tirando o reajuste em si, em relação à declaração do ano passado houve apenas duas outras mudanças significativas. A primeira é a liberação do programa de preenchimento da declaração no dia 24 de fevereiro, antes do início do envio (em 1º de março). Uma ajuda da Receita Federal para os mais apressadinhos.

A outra mudança não deve alcançar muitos brasileiros. Quem teve rendimento tributável acima de R$ 10 milhões em 2011 terá de enviar a declaração com certificação digital. No ano passado 170 contribuintes se enquadraram nesse total de rendimentos. Só para reforçar: o prazo para enviar a declaração termina às 23h59min59s do dia 30 de abril. Que ninguém pense em prorrogação. A última vez que isso aconteceu foi em 1995. Quem perder o prazo terá pela frente uma multa que pode variar entre R$ 165,74 e 20% do imposto devido.

Boa sorte com a declaração!

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/ir/index.shtml

Presidente Nacional do PT do B LUIS TIBÉ, que é Deputado Federal, e ROSINHA DA ADEFAL, Deputada Federal pelo PT do B estarão no Galo da Madrugada

Os dois Deputados Federais do PT do B e membros do Diretório Regional estarão amanhã no Recife, no Galo da Madrugada.

A visita se deu depois de uma articulação do no Encontro Nacional do PT do B. O Presidente Nacional, Luis Tibé, já conhece o Recife, pois, sempre esta nas Convenções do Partido aqui em Pernambuco, já a Deputada Rosinha da Adefal é a primeira vez. Com certeza voltarão outros anos.

STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade da lei, que poderá ser aplicada nas eleições deste ano, alcançando atos e fatos ocorridos antes de sua vigência.

A Lei Complementar 135/10, que deu nova redação à Lei Complementar 64/90, instituiu outras hipóteses de inelegibilidade voltadas à proteção da probidade e moralidade administrativas no exercício do mandato, nos termos do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal.

Em seu voto, o ministro relator, Luiz Fux, declarou a parcial constitucionalidade da norma, fazendo uma ressalva na qual apontou a desproporcionalidade na fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (prevista na alínea “e” da lei). Para ele, esse tempo deveria ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença (mecanismo da detração). A princípio, foi seguido pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, mas, posteriormente, ela reformulou sua posição.

A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão da prática de crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; e contra o meio ambiente e a saúde pública.

Serão declarados inelegíveis ainda os candidatos que tenham cometido crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

As ADCs, julgadas procedentes, foram ajuizadas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já a ADI 4578 – ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que questionava especificamente o dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional –, foi julgada improcedente, por maioria de votos.

Divergência

A divergência foi aberta pelo ministro Dias Toffoli que, baseando seu voto no princípio da presunção de inocência, salientou que só pode ser considerado inelegível o cidadão que tiver condenação transitada em julgado (quando não cabe mais recurso). A Lei da Ficha Limpa permite que a inelegibilidade seja declarada após decisão de um órgão colegiado. O ministro invocou o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, que somente admite a suspensão de direitos políticos por sentença condenatória transitada em julgado. Com relação à retroatividade da lei, o ministro Dias Toffoli votou pela sua aplicação a fatos ocorridos anteriores à sua edição.

O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli, mas em maior extensão. Para ele, a lei não pode retroagir para alcançar candidatos que já perderam seus cargos eletivos (de governador, vice-governador, prefeito e vice-prefeito) por infringência a dispositivo da Constituição estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica dos municípios. Segundo o ministro Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para alcançar atos e fatos passados, sob pena de violação ao princípio constitucional da segurança jurídica (art. 5º, inciso XXXVI).

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou pela inconstitucionalidade da regra da Lei Complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão de direitos políticos sem decisão condenatória transitada em julgado. “Não admito possibilidade que decisão ainda recorrível possa gerar hipótese de inelegibilidade”, disse.

Ele também entendeu, como o ministro Marco Aurélio, que a norma não pode retroagir para alcançar fatos pretéritos, ou seja, fatos ocorridos antes da entrada em vigor da norma, em junho de 2010. Para o decano, isso ofende o inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina o seguinte: “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Segundo o ministro Celso de Mello, esse dispositivo é parte do “núcleo duro” da Constituição e tem como objetivo impedir formulações casuísticas de lei.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, votou no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, ao dispor sobre inelegibilidade, não pode alcançar fatos ocorridos antes de sua vigência. Isso porque, para o presidente a inelegibilidade seria, sim, uma restrição de direitos.

O ministro Peluso disse concordar com o argumento de que o momento de aferir a elegibilidade de um candidato é o momento do pedido de registro de candidatura. Ele frisou que o juiz eleitoral tem que estabelecer qual norma vai aplicar para fazer essa avaliação.

Para o ministro, deve ser uma lei vigente ao tempo do fato ocorrido, e não uma lei editada posteriormente.

Twitter

Nas sessões desta quarta e quinta-feira, o tema Ficha Limpa esteve entre os dez assuntos mais comentados no país (top trends brazil) no microblog Twitter. No perfil do STF (twitter.com/stf_oficial), que já conta com mais de 198 mil seguidores, os interessados puderam acompanhar informações em tempo real do julgamento e dos votos dos ministros, cujos nomes se revezavam nos top trends Brazil à medida em que se manifestavam sobre a matéria.

Veja mais detalhes do voto de cada um dos ministros:

- Ministro Cezar Peluso

- Ministro Celso de Mello

- Ministro Marco Aurélio

- Ministro Ayres Britto

- Ministro Gilmar Mendes

- Ministro Ricardo Lewandowski

- Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

- Ministra Rosa Weber

- Ministro Dias Toffoli (Clique aqui para ler a íntegra do voto)

- Ministro Joaquim Barbosa

- Ministro relator, Luiz Fux

VP/AD

Fonte:http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=200495