O deputado Luis Tibé (PT do B) apresentou na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2879/2011, que altera o Código de Trânsito Brasileiro e dispõem sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.
Segundo Tibé, a valorização do pedestre pode ser enfatizada a partir de um programa de renovação e implantação de sinaleiros modernos, que operam em dois tempos, com figuras humanas dispostas nas cores vermelha e verde, sincronizadas a contador digital regressivo e sinalizador sonoro diferenciado, para os comandos de parar e seguir.
O projeto acrescenta que, nas travessias onde houver semáforos, estes deverão ter sinalização específica para pedestres: figuras humanas nas cores vermelha e verde, sincronizadas a contador digital regressivo e sinalizador sonoro diferenciado para os comandos de parar e seguir.A implantação dessa sinalização deverá ser progressiva, atingindo 25% do total de semáforos a cada três anos, de forma cumulativa, de modo que seja completada em 12 anos.
“Esse projeto de lei estabelece apoio à travessia de pedestres com deficiência visual, idosos e a todos os indivíduos que se deslocam a pé, mas, sobretudo, às pessoas com deficiência visual e com dificuldade de locomoção, entre as quais incluem-se idosos, obesos, gestantes e adultos acompanhados de crianças”, comenta o parlamentar.
O projeto segue para as Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania, com apreciação em Plenário.
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