Diversos projetos em andamento no estado
de Pernambuco pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/PE)
estão facilitando a aproximação de crianças e adolescentes aptos à
adoção de pais pretendentes e inseridos no Cadastro Nacional de Adoção
(CNA) da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um exemplo é
o Projeto Conhecer Virtual, que desde 2015 proporciona encontros por
videoconferência entre pretendentes à adoção de crianças e adolescentes
que residem em cidades distintas ou em outro país – o projeto já
proporcionou três adoções e outras duas estão em andamento.
De acordo com dados do CNA, atualmente
há 352 crianças aptas à adoção em Pernambuco – em todo país, são 6.940
menores disponíveis para adoção, conforme o cadastro. Os projetos
desenvolvidos pela Ceja/PE têm o objetivo de facilitar as adoções dessas
crianças, evitar a institucionalização prolongada e integrá-las à
sociedade.
Conhecer Virtual – Para
a realização de encontros virtuais, o setor de tecnologia da informação
do TJPE desenvolveu um programa chamado Lync, que permite a realização
da videoconferência de forma segura, por se tratar de informações e
imagens confidenciais, e que podem ser gravadas. Até agora, três
comarcas – Recife, Caruaru e Petrolina – participam do projeto, que é
executado nas salas de depoimento acolhedor. Os encontros são realizados
antes do estágio de convivência, com acompanhamento de equipe
interprofissional, entre crianças e candidatos a adoção que não residem
na mesma cidade.
O primeiro encontro virtual ocorreu em
dezembro do ano passado, envolvendo cinco crianças e três casais
italianos. Até o momento, foram realizados seis encontros, cinco deles
com casais estrangeiros e um envolvendo as cidades de Petrolina e
Recife. De acordo com a juíza Helia Viegas Silva, secretária executiva
da Ceja/PE, além de minimizar os custos com deslocamento, os encontros
virtuais diminuem a chance de problemas no estágio de convivência e
danos emocionais em crianças que já sofreram muitas perdas. “Por meio de
reuniões virtuais com a equipe técnica da vara e com a criança ou
adolescente, o pretendente à adoção realiza um estágio de convivência
mais preparado e mais informado sobre a situação da criança”, disse a
juíza Hélia Silva.
Institucionalização prolongada
– Outro projeto em andamento no estado é o de Prevenção à
Institucionalização Prolongada, que tem como objetivo orientar, com
dados específicos sobre cada criança ou adolescente que se encontra em
instituição de acolhimento, os juízes e promotores de Justiça das
diversas comarcas do Estado de Pernambuco. O projeto consiste na
elaboração de levantamentos periódicos para agilizar a tramitação dos
processos referentes às crianças e aos adolescentes acolhidos, evitando a
permanência desnecessária nas casas de acolhimento.
Crianças sem pretendentes
– A Ceja/PE desenvolveu ainda uma ação, denominada “Projeto Família: Um
direito de toda criança e adolescente”, para divulgar informações como
data de nascimento, sexo, raça, existência de irmãos, dentre outras, de
crianças e adolescentes que ainda se encontram nas instituições de
acolhimento, cujos pais tiveram decretada a perda do poder familiar, mas
que não tenham pretendentes à adoção. Em geral, a falta de pretendentes
ocorre em decorrência de características das crianças, por problemas de
saúde ou pela idade. As informações sobre as crianças e adolescentes
inseridos no projeto são divulgadas em relatórios disponibilizados em
versão impressa e incluídos no site da Ceja no portal do tribunal, além
de outras mídias que permitam ampliar a divulgação. Também são
divulgados, de forma restrita, dossiês com identificação da criança e do
adolescente, contendo foto e um campo onde a própria
criança/adolescente possa se descrever ampliando, assim, as informações
capazes de maximizar o número de potenciais adotantes.
Participação da sociedade
– Com o objetivo de minimizar o preconceito na sociedade em relação à
adoção, outro projeto - “Adoção e Cidadania na escola” - vem realizando
oficinas nas escolas de referência da rede estadual de ensino,
capacitando profissionais entre gestores e professores para que se
tornem multiplicadores de temas como a adoção e a nova percepção sobre
as diversas configurações familiares.
Agência CNJ de Notícias
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