Dr. Gamaliel Marques

Dr. Gamaliel Marques

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Modelo de Ata de Convenção Municipal pada escolha dos Candidatos


ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL PARA ESCOLHA DOS CANDIDATOS DO PARTIDO ________________________ – P_____, AOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, ÀS ELEIÇÕES DE 07 DE OUTUBRO DE 2012, NO MUNICÍPIO DO ________ – ______________.

Aos __ dias do mês de junho do ano de 2012, às ___ horas, no prédio da Câmara Municipal __________, situado à Rua _________________, neste Município, instalou-se a Convenção Municipal do Partido______________________ – P__, sob a presidência do Senhor _____________________________, Presidente da Comissão Executiva Municipal em atendimento ao Edital de Convocação publicado no dia ______________________________, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores à Câmara Municipal do _________; coligações partidárias, e outros assuntos pertinentes, com vistas às eleições de 07 de outubro de 2012. Para compor a mesa dos trabalhos, o presidente convidou-me, ______________________________, convencional do partido para secretariar os trabalhos da convenção. Havendo número legal para deliberar conforme constatado pelas assinaturas de presença na respectiva lista de presença, o Presidente, após tecer comentários sobre os objetivos da convenção, escolheu para escrutinadores os convencionais _________________________________ e ________________________________. Prosseguindo, anunciou o presidente que a Convenção Municipal foi requerida no prazo legal, registrada uma única chapa de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e a coligação com o Partido___________ – P___ e P______________ – P__, para ambas as disputas, que sua composição se achava impressa na cédula de votação. Antes de iniciar a votação, o presidente anunciou que as cédulas de votação, confeccionadas, encontravam-se em número suficiente à disposição dos senhores convencionais, sendo uma cédula para os candidatos a Prefeito e vice-Prefeito, e uma outra cédula para os candidatos a vereadores da Câmara Municipal, constando as respectivas coligações. Em seguida, o presidente passou a chamar nominalmente cada convencional credenciado para, numa urna própria, exercerem secretamente a sua escolha. Encerrada a votação, o Presidente solicitou que os escrutinadores procedessem à apuração dos votos. Apurados os votos, o Presidente reassumiu a direção dos trabalhos, proclamando os resultados, assim constatados: para Prefeito e vice-Prefeito ______ votos e para chapa de Vereadores ______ votos. Às vistas dos resultados o Presidente declarou escolhidos os candidatos do partido: para Prefeito _____________________________________, e para vice-Prefeito _______________________________________________________, para Vereadores _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ na coligação supramencionada na qual o P____ indicará ___ candidatos, o P____ indicará ___ candiadtos. Para representar o partido como delegados junto à Justiça Eleitoral são designados os Senhores. _______________________________ e ____________________________________. Por último o Senhor Presidente da Mesa declarou que deveria ser feito o sorteio dos números com que os candidatos a Vereadores serão registrados perante a Justiça Eleitoral, ficando constatado o seguinte resultado:

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

 Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

 Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

 Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

 Sr. ________________________________________________ nº _____________;

 Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________;

Sr. ________________________________________________ nº _____________.

Na sequencia os convencionais fixarão os limites de gastos de campanha para os cargos de Prefeito e vice-Prefeito em R$ ___________ (_______________), e para os vereadores o valor de R$ ____________ (________________), cumprindo assim a Lei nº 9.504/1997, art. 17-A. Antes de encerrar os trabalhos, o Senhor Presidente pediu que os candidatos escolhidos entregassem no mais breve prazo, na Secretaria do Partido, os documentos exigidos por Lei para o registro dos candidatos, que são os seguintes:__________________________________________________________________________, lembrando ainda que todos deveriam providenciar as suas declarações de bens. Em seguida, disse o Senhor Presidente que iriam ser tomadas as providências para o registro dos candidatos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, da qual, para os efeitos legais, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Secretário, pelo Presidente e pelos Convencionais que o desejarem.

________, ___de junho de 2012.



Presidente:____________________________________

Secretário:____________________________________

Convencionais:________________________________

                             _________________________________

                             _________________________________

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