O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU)
relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de
possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas
eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase
metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$
2,227 bilhões.
No início de setembro, segundo lista apresentada
pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$
116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões,
chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final
do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659
milhões.
Destaques
De acordo com o último relatório
do TCU, dentre os indícios de irregularidades mais relevantes de
despesas declaradas à Justiça Eleitoral, está o de uma agência de
publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no
valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é
beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$
3.570.000,00.
Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o
de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor
de R$ 75 milhões, outro doador que doou R$ 50 milhões sem ter renda
compatível e o de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu
diretório municipal. Além disso, o número de doadores falecidos subiu
para 290.
A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.
Parceria
As
informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de
dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos
públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir
crimes eleitorais no período de campanha.
Ao receber o documento, o
Tribunal compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público
Eleitoral (MPE). As suspeitas em torno de beneficiários do Programa
Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).
De acordo com a Instrução
Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os
indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais
para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do
conhecimento do caso.
Por se tratarem de indícios de
irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos
doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não
serão divulgados pela Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
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