Blog do Gamaliel Marques: Modelo de ata de substituição de candidatos

domingo, 15 de julho de 2012

Modelo de ata de substituição de candidatos

ATA DA REUNIÃO DA COLIGAÇÃO _____________________, COMPOSTA PELOS PARTIDOS: ________, _____, _____,_____ e ____, DO MUNICÍPIO DO _________-____, realizada em ___ de ______ de 20__.

LISTA DE PRESENÇA:

(Nome do Presidente e assinatura)................................................................................

Aos __ (_______) dias do mês de julho, do ano de dois mil e _____ (20__), às __:00 (________) horas, na Rua/Avenida _____________________, nº ___, Bairro _____________ – Cidade________/___, reuniram-se as Comissões Executivas dos Partidos _______, _____, _____, _____ e _____, integrantes da Coligação denominada ______________________, chapa que disputa eleição de vereador, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Substituição de candidato a vereador que renunciou. Para compor a Mesa Diretora dos Trabalhos, o Senhor ___________________________________ Representante da Coligação ______________________ convidou para secretariar a Senhora ______________________________. Ato contínuo o Representante da Coligação declarou instalada a sessão e esclareceu como funcionariam os trabalhos. O Representante da Coligação apresentou aos Presidentes dos Partidos da Coligação União por Carpina a proposta formulada pelo _____, partido que tem a preferência na substituição do candidato, pois a renúncia foi de um filiado de sua Agremiação Partidária, ou seja, do Senhor _____________________________, que concorria com o nome de _______________, e o número __________, conforme disposto na Resolução nº 23.373/2011, art. 67, § 1º; Lei nº 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º; apresentando para substituir o Senhor ___________________________, o referido concorrerá com o nome de ___________________________, e o número ______. Procedida à leitura da proposta o Representante da Coligação _____________________ prestou esclarecimentos sobre a sua conveniência e convidou os Presidentes das Comissões Executivas para o ato de votação da proposta, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes por aclamação. Nesse ponto o Senhor Representante da Coligação proclamou o resultado confirmando Senhor ________________________ como substituto do Senhor __________________________________. Antes de encerrar os trabalhos, o Senhor Representante pediu que o Presidente do ______ providenciasse junto ao candidato escolhido a entrega no mais breve prazo, na Secretaria da Coligação, os documentos exigidos por Lei para o registro do candidato. Nada mais havendo a tratar, o Representante encerrou a sessão, da qual, para os efeitos legais, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pelo Representante, o Senhor (nome do Representante e assinatura) ____________________________________, pela Secretária do Trabalhos, Senhora (nome da secretaria e assinatura) _________________________________, e por todos Presidentes Municipais integrantes da _________________________.