ATA DA
REUNIÃO DE CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO PARA AS ELEIÇÕES MAJORITÁRIA
E PROPORCIONAL DO PARTIDO ______________________________-_____ DO MUNICÍPIO DO _____________/_____.
Lista de presença da Comissão Executiva do Partido ____________________________________-_________
do município do _____________/_____, realizada em ____ do mês de Julho de 2012.
1)
2)
3)
4)
5)
.Aos ___ (_______) dias do mês de julho de 2012
(dois mil e doze) o Partido _____________________________-________ do município
do __________/_____ reuniu-se com o fim de constituir o Comitê Financeiro Único
para as eleições Majoritária e proporcional de 2012. Na oportunidade,
discutiram-se acerca da natureza, deliberações e composição do referido comitê.
Consoante com a Lei nº 9.504/97, art. 19, § 1º c/c Resolução nº 23.376/2012,
art. 7º, I, após os debates entre os presentes restou deliberado de forma
unânime que a composição do Comitê Financeiro Único para as eleições Majoritária
e Proporcional do município de _____________/______, terá a seguinte constituição:
para o cargo de Presidente o Senhor.______________________, brasileiro, (profissão),
portador do CPF nº _______________ e do RG nº _______ S....../PE, com endereço
na Rua ____________________, bairro___________, Fone __________; para o cargo
de tesoureiro o Senhor. __________________, brasileiro, (profissão), portador
do CPF nº _______________ e do RG nº _______S___/PE, com endereço na Rua
__________________, bairro___________, Fone _________ e para o cargo de
Secretário(a) o(a) Senhor(a). ____________________, brasileiro, (profissão),
portador do CPF nº_____________ e do RG nº___________ S__/PE, com endereço na
Rua ________________, bairro____________, Fone __________. A sede do Comitê Financeiro Único para as eleições Majoritária e Proporcional
se situará á Rua_____________________, nº____, Bairro_____________, telefone___________,
fac-símile_______. Pelo Senhor Presidente foi ainda esclarecido as
atribuições legais do Comitê Financeiro Único, tendo sido deliberado que o Comitê
em constituição funcionará de conformidade com o disposto na Lei nº 9.504/97, arts. 19,
28, §§ 1º e 2º, e 29, c/c art. 11, da Resolução
nº 23.376/2012 - TSE, ou seja, terá como funções: arrecadar e aplicar recursos
da campanha Majoritária e Proporcional das eleições de 2012; distribuir aos
candidatos da chapa os recibos eleitorais; fornecer aos respectivos candidatos
orientações sobre os procedimentos de arrecadação e de aplicação de recursos, e
sobre a respectiva prestação de contas; encaminhar à Justiça Eleitoral a
respectiva prestação de contas dos candidatos da mencionada chapa. O Senhor
Presidente registrou para os Membros do Comitê Financeiro único, que os convencionais fixaram os limites de gastos de campanha
para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito em R$ .......... (....... reais), e
para os Vereadores o valor de R$ ........... (.......mil reais) para cada
candidato, de acordo com a Lei nº 9.504/1997, art. 17-A c/c
art. 3º, § 1º da Resolução nº 23.376/2012 – TSE, estas informações já se
encontram registradas na Ata da Convenção Partidária, na posse do Juízo
Eleitoral desta Zona. Assim, nada mais havendo a
tratar, restou constituído o
Comitê Financeiro para as eleições Majoritária e Proporcional os indicados pelo
da Partido ________________________________-________, o Presidente encerrou a
sessão, da qual, para os efeitos legais, foi lavrada a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pelo Presidente, Sr.
................................................, pelo Secretário, Sr.
........................................., e pelos demais membros da Comissão
Executiva e os Membros nomeados para o Comitê Financeiro Único para as eleições
Majoritária e proporcional do _________.
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