Oposição deve se pronunciar sobre irregularidades na Fundarpe na próxima semana na Assembleia
A permanência da petista Luciana Azevedo (PT) na presidência da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) ficou insustentável, depois do vazamento de informações do relatório feito por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre irregularidades na instituição. No documento, os técnicos confirmam as denúncias de que houve desvio de recursos na contratação de artistas para eventos realizados em 2009. A divulgação dos fatos teria apenas sacramentado a saída dela que, segundo informações de bastidores, já estava prevista na composição do nova equipe do governador Eduardo Campos (PSB).
Presidente da instituição não quis comentar vazamento de relatório do TCE Foto: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press
Mesmo assim, Luciana contará com o apoio oficial para fazer sua defesa. De acordo com uma fonte, o governo colocou o jurídico do Palácio à disposição dela para ajudar no que for preciso. Luciana assumiu a Fundarpe em 2007. Em entrevista ao Diario, no final de novembro deste ano, questionada se deixaria a presidência ou se haveria mudanças na instituição, respondeu: ´Não. Vai nada. Quem vai tirara gente? Ninguém tira não`, declarou.
Desde que a denúncia envolvendo a Fundarpe (sobre o gasto supostamente indevido de R$ 62,6 milhões na contratação de artistas para eventos no estado) veio à tona, Luciana está sendo bombardeada pelos adversários. Ontem, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) disse que a oposição vai se pronunciar na próxima segunda-feira. ´Iremos fazer uma reunião para definir nossa posição em relação às irregularidades apontadas pelo TCE`, avisou. Procurada pelo Diario, Luciana não quis falar sobre o assunto.
Em nota, a Fundarpe diz estranhar o ´vazamento` do relatório, afirmando que o conteúdo dele é ´preliminar e meramente opinativo` a ser apresentado ao relator do processo, conselheiro Marcos Loreto. Afirma ainda que os auditores do TCE (José Carneiro de Albuquerque Filho, Léa Regina Prado de Brito e Bruno Braga Ralino de Souza) colocam sob suspeita, passível de defesa, o valor de R$ 5 milhões. Relata também que nos quatro anos de sua gestão foram feitas 21.477 contratações artísticas, distribuídas através de 506 empresas.
´Quanto à dispensa de licitação, a Fundarpe utilizou-se de tal procedimento para pagamento de cachês abaixo de R$ 8 mil ao longo dos seus 37 anos de existência, nunca sendo o referido expediente licitatório taxado como um procedimento irregular pelo TCE`. Já em relação às 13 pessoas citadas no relatório, esclarece que o documento analisa diversas fases da contratação e da fiscalização das celebrações culturais da Fundarpe e que existem diferentes equipes para o desenvolvimento de cada etapa da seleção, contratação e fiscalização, cuja defesa será única.
Marcos Loreto, por sua vez, garante que o vazamento do relatório não partiu do TCE. ´Faz parte do nosso princípio não revelar as informações antes do parecer final do relator. Até porque a pessoa notificada vai apresentar defesa que pode diminuir as dúvidas. Não podemos cometer injustiças`, observou o conselheiro.
Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/12/03/politica6_0.asp
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