Justiça abre processo por racismo no Twitter

Uma troca de provocações racistas via Twitter pode acabar em até cinco anos de cadeia e multa para duas internautas, uma de São Paulo, outra do Recife. A confusão, que começou em 31 de outubro de 2010, ainda no calor do resultado das eleições de segundo turno que levaram Dilma Roussef a ser a primeira presidente do Brasil, teve ontem seu mais recente episódio, quando a Justiça paulista resolveu abrir processo contra a paulista Mayara Petrusco. Logo após a divulgação do resultado da votação, Mayara ofendeu com tuitadas racistas os nordestinos, que votaram na petista, em sua maioria. A novidade foi a decisão do juiz em determinar a abertura de uma investigação em Pernambuco para apurar o mesmo crime, que teria sido cometido pela recifense Natália Campello, mas em sentido contrário: ofendendo quem vive no Sudeste.

A resposta da Justiça de São Paulo veio dois dias depois da seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) ter agido com mais veemência contra o que o presidente da instituição, Henrique Mariano, qualificara como atitude leniente do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP). Em 5 de novembro de 2010, a OAB-PE havia entrado com uma notícia-crime contra Mayara no MPF-SP, após ela ter tuitado, em 31 de outubro do mesmo ano, que Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!. Quase sete meses depois, porém, ainda não havia recebido informações a respeito do caso, o que motivou a seccional a entrar com uma segunda ação contra Mayara, desta vez privada, intimando o MPF-SP a se pronunciar.

Segundo Mariano, a decisão da Justiça paulista prova que o Ministério Público Federal de São Paulo sentiu a pressão exercida pela OAB de Pernambuco. Mais: ele acha que a decisão vai fazer história na jurisprudência nacional. Quebramos um paradigma. A partir de agora, as relações nas redes sociais serão de mais respeito e responsabilidade, aposta.

O MPF-SP, porém, pensa diferente. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a divulgação da decisão dois dias depois da segunda investida da OAB-PE foi apenas uma coincidência, pois segundo a informação publicada no site da instituição o processo foi aberto em 4 de maio último. E porque só divulgaram agora?, provoca Mariano.

A novidade no caso foi a inclusão de mais um personagem na trama: a internauta Natália Campelo, que, reagindo à provocação de Mayara, deu o troco na mesma moeda racista, tuitando o sudeste é um lixo, façam um favor ao Nordeste, mate um paulista de bala :) VÃO SE F... PAULISTAS FILHOS DA P....

O MPF-SP revelou que a decisão de enviar para o Recife a apuração do crime se deu pela total falta de informação sobre a segunda acusada. Mesmo após a quebra de sigilo telemático autorizada pela Justiça paulista  que permite o acesso a e-mails e sites com senhas criptografadas não foi possível rastrear mais dados sobre Natália, a não ser o nome e a procedência, o Recife. Não sabia desse caso, mas se ela fez isso, tem que responder também, afirmou Henrique Mariano.

Fonte:http://www.oabpe.org.br/component/content/article/12-outdoor/8979-justica-abre-processo-por-racismo-no-twitter.html