O TRE-PE decidiu, pela primeira vez nesta legislatura, cassar o mandato de uma vereadora por infidelidade partidária. Eleita pelo PSB, Viviane Dourado Borba, de Itaquitinga, justificou sua desfiliação do partido alegando ser contrária à gestão do Prefeito, seu ex-aliado, bem como disse estar sendo alvo de discriminação pessoal e sofrendo retaliações.
Em seu voto, o desembargador relator, Stênio Neiva, afirmou que não existem provas que confirmem a tese da defesa, que também informou que a vereadora se desfiliou por ficar à margem das decisões do partido. " Não consta do processo, prova robusta de que existiu grave discriminação pessoal, não havendo motivo que justifique a desfiliação da sigla partidária com a qual conseguiu o mandato de vereança", ressalta Neiva em seu voto.
Ele afirmou que o TSE já se posicionou em caso semelhante considerando que divergências partidárias são inerentes da política, não ensejando justa causa para desfiliação. Com a decisão,deve assumir o suplente Valdeir Jose da Silva, também do PSB.
Em seu voto, o desembargador relator, Stênio Neiva, afirmou que não existem provas que confirmem a tese da defesa, que também informou que a vereadora se desfiliou por ficar à margem das decisões do partido. " Não consta do processo, prova robusta de que existiu grave discriminação pessoal, não havendo motivo que justifique a desfiliação da sigla partidária com a qual conseguiu o mandato de vereança", ressalta Neiva em seu voto.
Ele afirmou que o TSE já se posicionou em caso semelhante considerando que divergências partidárias são inerentes da política, não ensejando justa causa para desfiliação. Com a decisão,deve assumir o suplente Valdeir Jose da Silva, também do PSB.
Têm vários processos na Procuradoria, estão a mais de 2 (dois) meses parado lá, os respectivos infiés se beneficiando deste evento. O Povo espera mais celaridade da Justiça!
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