| Usuários, advogados e instituições se mobilizam para combater a discriminação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tárcio Fonseca | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Apesar do caminho oficial da Justiça Brasileira indicar que a punição pode demorar a chegar (se chegar) às pessoas que teceram comentários racistas nas redes sociais, algumas atitudes de reação já começaram a ser tomadas. Foi o caso do escritório Peixoto e Cury Advogados, de São Paulo, que demitiu a então estagiária Mayara Petruso após a repercussão dos seus posts no Twitter. Em nota à imprensa, o escritório afirmou: “O Peixoto e Cury Advogados confirma que a estudante de Direito, Mayara Petruso foi sua estagiária, porém, não faz mais parte dos quadros do escritório”.
Ainda na nota, a empresa continua: “Com muito pesar e indignação, lamentamos a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, pela mesma, da qual apenas tomou conhecimento pela mídia e que veemente é contrário, deixando, assim, ao crivo das autoridades competentes as providências cabíveis”. Mayara, logo após o ocorrido, deletou seus perfis do Twitter, Facebook e Orkut. Numa das últimas mensagens no Orkut, ela se desculpou postando: “Minhas sinceras desculpas ao post colocado no ar, o que era algo pra atingir outro foco, acabou saindo fora de controle. Não tenho problemas com essas pessoas, pelo contrário, errar é humano, desculpa mais uma vez”.
Mas Mayara não foi a única e até agora o assunto se arrasta gerando posts tão ou ainda mais agressivos que o da estudante de Direito no Twitter. Como forma de expor e repudiar estas opiniões, foi criado o Tumblr (blog mais voltado para imagens) “Diga não à xenofobia!”, que mostra estas mensagens através do print screen dos posts de usuários que expressaram racismo na rede social. Da semana passada até agora, o “Diga não à xenofobia!” já soma mais de 130 postagens. A OAB-PE entrou, na última segunda-feira, com nova petição à notícia-crime junto ao Ministério Público Federal de São Paulo, desta vez solicitando investigação e punição para outros usuários que enviaram mensagens com teor xenofóbico e racista na web.
Para o psicólogo diretor de prevenção da SaferNet, Rodrigo Nejm, a importância da repercussão do caso Mayara vai além da punição imediata dos envolvidos. “Temos que divulgar e conscientizar que a internet não é um vale-tudo, não é um espaço sem leis. Temos que ser cidadãos, cordiais e éticos. Internet é uma praça pública com dois bilhões de pessoas”, enfatiza.
Algumas das pessoas que postaram comentários racistas se valeram do direito à liberdade de expressão para justificar e minimizar o caráter criminal de suas opiniões, entretanto Nejm avisa: “Liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não pode ser confundido com atos criminosos. Existe um limite tênue entre opinião e racismo, xenofobia. A pessoa tem direito de expressar sua opinião, mas depende do teor desta opinião. Qualquer ato que viole a lei precisa ser investigado”, alerta.
No caso de Mayara, além da discriminação ainda houve a apologia ao crime de homicídio e o agravante de ser através de uma mídia pública, que pode atingir um grande número de pessoas. Neste caso, a punição pode incluir multa e reclusão de dois a cinco anos. Se houver alguma vítima ligada de alguma forma ao caso, a punição pode ser agravada.
Nem explica ainda que as atitudes demonstradas nos últimos dias através da web não são novidade. “Acho que a internet acaba potencializando algo que existia muito antes. A pessoa se sente protegida pela tela do computador e fala aquilo que não tem coragem de falar pessoalmente. Ela potencializa o ódio e este comportamento absurdo. É, na realidade, um preconceito de classe até mais que de origem. É uma característica histórica de desigualdade da formação da cultura brasileira que tem que ser superanda. Temos que tentar avançar para uma sociedade menos preconceituosa e mais justa”, conclui.
Serviço
Safernet
www.safernet.org.br
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